ASPECTS THEORIQUES ET PHILOSOPHIQUES DE LA DECENTRALISATION

HEINRICH SCHOLLER
Professor Emérito de Política e Direito Público da Ludwigs-Maximilians-Universität de Munique.

RESUMO: O artigo examina inicialmente o desenvolvimento histórico da noção de centralização política, apontando então os pontos principais do movimento contrário, de descentralização, principalmente o aspecto do direito ao desenvolvimento e o princípio da subsidiariedade e da participação democrática. Conclui então pelo reconhecimento de uma nova imagem do homem e da idéia de formação do Estado de baixo para cima, ligados aos direitos do homem e tendo por ponto de partida a sua dignidade.

PALAVRAS-CHAVE : Descentralização; Federação; Estado.

ABSTRACT: The article examines initially the historical development of the notion of political centralization, then pointing out the contrary movement's main aspects, especially that of the right to development and the principle of subsidiarity and democratic participation. It then concludes with the recognition of a new image of man and the idea of State formating from bottom to top, both tied with the rights of men and having as a starting point their dignity.

KEYWORDS: Decentralization; Federation; State.

SUMÁRIO: I. Generalidades; II. A posição oposta; 1. A exigência de igualdade; 2. O direito ao desenvolvimento; 3. O princípio da subsidiariedade e o da participação democrática; 4. Distribuição dos poderes; 5. Pluralismo e direitos das minorias; III. Síntese.

SUMMARY: I. General aspects; II. The opposed stance; 1. The demand for equality; 2. The right to development; 3. The subsidiarity principle and that of democratic participation; 4. Distribution of powers; 5. Pluralism and minorities' rights; III. Synthesis.