CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA OU CONSTITUCIONALIDADE-SIMULACRO? EXCLUSÃO, PERIFERIZAÇÃO E SOBERANIA POPULAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

FERNANDO A. GOMES
Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Direito pela UFMG. Assessor jurídico da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. Advogado

RESUMO: O artigo explica o significado da constitucionalização simbólica situado no intenso debate entre direito e política na formação da Constituição. Ressalta, também, a natureza semelhante do caráter simbólico reproduzido na C onstituição e na política, onde uma agenda ideológica é estruturada para manutenção do poder instituído. Além disso, evidencia os efeitos ilusórios do tratamento “sagrado” do poder constituinte. Reconhece, contudo, que a complexidade da discussão provoca uma abertura cognitiva a qual a positivação do direito tenta resolver.

PALAVRAS-CHAVE: Constituição; Direito; Política; Soberania.

ABSTRACT: The article explains the symbolic constitution meaning which is present in the intense debate between law and politics in the formation of the Constitution. Points out, too, the symbolic similar character that is reproduced by the Constitution and in politics, where an ideological agenda is structured to maintain the authorities. Moreover, shows the effects of illusory “sacred” treatment of the constituent power. It recognizes, however, that the complexity of the discussion leads to a concrete normative opening that ruled and regulated rights try to solve.