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RICARDO LUPION
Mestre e Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da PUCRS. Professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito da PUCRS e na Escola Superior da Magistratura do RS. Advogado Empresarial.

RESUMO: Este artigo propõe avaliar a importância do desenvolvimento econômico e o papel da empresa no modelo econômico nacional, a partir dos direitos fundamentais, com o objetivo de oferecer critérios para o adequado balanceamento entre esse desenvolvimento e a preservação ambiental em um mundo globalizado e em um Estado socioambiental.

ABSTRACT: This article proposes an evaluation of the economical development's importance and the company's role in the national economic model, based on the fundamental rights, aimed at offering criteria for the adequate balancing between such development and the environmental preservation in a globalized world and in a Socioenvironmental State.

SUMÁRIO: 1. Introdução: delimitação do tema. 2. Direitos Fundamentais: breve sobre-vôo da origem à CF de 1988. 3. Meio Ambiente. O ser humano, a natureza e o progresso. 4. Desenvolvimento. 4.1. O modelo econômico na CF de 1988 e a empresa. 4.2. A práxis solidária da empresa. 4.3. Algumas fórmulas para neutralizar ou reduzir os efeitos da atividade econômica sobre o meio ambiente: funções e efeitos. 5. Globalização. 5.1. Impactos no Estado socioambiental. 5.2. O exemplo alemão. 6. Desenvolvimento sustentável: Significado, dimensões e fatores a ponderar. 7. Conclusões.

SUMMARY: 1. Introduction: outlining the subject; 2. Fundamental Rights: brief overview from the origin to the Federal Constitution of 1988; 3. Environment. The human being, nature and progress; 4. Development; 4.1. The economic model in the Federal Constitution of 1988 and the company; 4.2. The company's charital practice; 4.3. Some formulas to neutralize the economic activity's effects on the environment: functions and effects. 5. Globalization; 5.1. Impacts on the Socioenvironmental State. 5.2. The German example; 6. Sustainable development: Meaning, dimensions and pondering factors; 7. Conclusions.