THE ACTIVE WELFARE STATE

JEF VAN LANGENDONCK
Presidente da Associação Belga de Seguridade Social. Professor do Instituto de Direito Social, Universidade Católica de Louvain, Bélgica

RESUMO: Este artigo apresenta brevemente um apanhado da evolução tanto do conceito do Estado de bem-estar social como daquele da Seguridade Social, com o intuito de examinar minuciosamente as relações entre seguridade social e os direitos ao trabalho e à uma ocupação livremente escolhida. Alguns casos são então apresentados, com a finalidade de melhor demonstrar a importância de tais direitos para a nova configuração da seguridade social: O Estado de bem-estar social Ativo.

PALAVRAS-CHAVE: Estado de bem-estar. Seguridade social. Trabalho.

ABSTRACT: This article briefly presents an overview of the evolution of both the social security and Welfare State's concepts, in order to thoroughly examine the relations between social security and rights to labor and to a freely chosen occupation. Some cases are then presented, to better show the importance of such rights for the new configuration of social security: the Active Welfare State.

KEYWORDS: Welfare State. Social Security. Labor.

SUMÁRIO: 1. O Estado de bem-estar social; 2. Crise do Estado de bem-estar social; 3. A reação mais antiga: Demolição do Estado de bem-estar social; 4. A reação mais recente: O Estado de bem-estar social ativo; 5. De volta à essência da Seguridade Social; 6. O direito ao Trabalho; 7. E o Direito à uma ocupação livremente escolhida; 8. Existe uma solução?; 9. Como deve-se proceder?; 10. O elemento crucial: o processo de reintegração; 11. Uma conclusão.