A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO NA ESPANHA

FRANCISCO BALAGUER CALLEJÓN
Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada e Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu.

RESUMO: Trata-se o presente texto de uma análise do Estado Social, e mormente de sua configuração na Espanha, a partir dos aspectos axiológicos, sociais e políticos, articulada em torno do ponto de referência da Constituição. Privilegia-se o exame do choque entre a ideologia do determinismo econômico e o Estado Social, bem como a verificação das formas e perfis deste.

PALAVRAS-CHAVE: Estado Social. Constituição. Economia.

ABSTRACT: The text presented here is an analysis of the Social State, and mainly of its configuration in Spain, from the point of view of the axiological, social and political aspects, articulated around the Constitution's reference point. The article devotes itself to examining the shock between the economical determinism ideology and the Social State, as well as to verifying its formats and profiles.

KEYWORDS: Social State. Constitution. Economy.

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Estado social e constituição normativa; 3. O político e o econômico no Estado social; 4. Construção e “desconstrução” do Estado social; 5. Os perfis constitucionais do Estado social; 6. Conclusões; 7. Bibliografia.