REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA

LEONARDO GRISON
Bacharel em Direito pela UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS

RESUMO: A presente pesquisa tem seu foco na repersonalização do direito privado. A repersonalização surgiu na doutrina após a segunda guerra mundial. Devido a todas atrocidades que ocorreram à pessoa humana, durante a guerra, a doutrina focou sua preocupação na pessoa humana, e nos valores inerentes à pessoa. Após a escola histórica alemã, e a tradição francesa, com o Código de Napoleão, nosso sistema jurídico se focou no conceito de “relação jurídica”. Contra esta visão technicista do direito, surgiu o discurso da repersonalização. O princípio da dignidade da pessoa humana impõe o dever de tratar a pessoa humana como um fim em si mesma, nunca como instrumento para outro fim. Porém, nada disso surtirá efeito se adotarmos uma concepção abstrata da pessoa humana. Contrapondo-se a isso, apresenta-se a fenomenologia hermenêutica de Martin Heidegger, que considera a pessoa em sua situação existencial, ontológica e histórica.

PALAVRAS-CHAVE: Repersonalização; Fenomenologia Hermenêutica.

ABSTRACT: The present research has its focus on the repersonalization of private law. The repersonalization appeared at the doctrine after the second world war. Because of the atrocities that happend to the human person, during the war, the doctrine has focused his preocupation at the human person, and the values inherent in the person. After the historical school of law, and the french tradition, with the Napoleon Code, our sistem of law has focused itself only in the concept of “legally relationship”. Against this technical view of law, has become the repersonalization speech. The dignity of the human person principal of law obligate the state, and at the private relationships also, to consider the human person as and end in itself, and not an instrument to another end. But not of this will take effect if we consider an abstract of the human person. To solve this, we present the hermeneutical fenomenology of Martin Heidegger, wich consider the person in its existencial, ontological, and historical way of being.

KEYWORDS: Repersonalization, hermeneutical-fenomenology.

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Repersonalização do Direito Privado; 3. A Fenomenologia Hermenêutica de Heidegger como Enfoque Adequado à Pessoa; 4. A Repersonalização do Direito Privado sob o Prisma da Fenomenologia Hermenêutica; 5. Considerações Finais; 6. Referências.