O SISTEMA JURÍDICO EM KELSEN E LUHMANN: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS

GERMANO SCHWARTZ
Pós-Doutor em Direito (University of Reading). Doutor em Direito (UNISINOS) com estágio doutoral em Paris X – Nanterre. Professor do Mestrado em Direitos Fundamentais da ULBRA/Canoas. Coordenador do Curso de Direito da ESADE. Professor do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha.

ARNALDO BASTOS SANTOS NETO
Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Direito (UNISC). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da idéia de sistema jurídico nas obras de Hans Kelsen e de Niklas Luhmann. Nesse sentido, procura apontar as diferenças e as semelhanças encontradas no pensamento de ambos os autores no que tange à elaboração de uma hipótese de Direito ordenado em função de um determinado sistema. Procura, ao final, demonstrar que a leitura dos autores citados deve ser feita a partir de uma questão de paradigmas, radicalmente diferente em Kelsen e Luhmann.

PALAVRAS-CHAVE: Hans Kelsen, Niklas Luhmann, Positivismo Jurídico, Autopoiese do Direito, Teoria dos Sistemas Sociais.

ABSTRACT: The present paper intends to analyze the development of the idea of a Law system in Hans Kelsen and Niklas Luhmann’s work. In this sense searchs to point the differences and the similarities founded in the thought of both authors in what it refers to the elaboration of a hypothesis of Law as a system. As final argument defends that to read the cited authors needs a paradigmatic approach, radically different in Kelsen and Luhmann.

KEYWORDS: Hans Kelsen, Niklas Luhmann, Legal Positivism, Law Autopoiesis, Social Systems Theory.

SUMÁRIO: 1. O Porquê dos Autores: introduzindo o problema; 2. O Ordenamento Jurídico em Hans Kelsen; 3. O Entorno do Sistema Jurídico na Visão Kelseniana; 4. Aidéia de sistema jurídico em Luhmann I: a diferenciação funcional do Direito; 5. A Idéia de Sistema Jurídico em Luhmann II: a autopoiese do Direito; 6. O Entorno do Direito na Perspectiva de Luhmann; 7. Considerações Finais; 8. Referências Bibliográficas.