RIGIDEZ CONSTITUCIONAL E PLURALISMO POLÍTICO *

RODRIGO BRANDÃO
Mestre e Doutorando em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional da EMERJ, da UERJ (pós-graduação), da FGV-RIO (pós-graduação) e do Praetorium, Procurador do Município do Rio de Janeiro e Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PGM-Rio.

RESUMO: O artigo trata da relação entre rigidez constitucional e pluralismo político. Nesta perspectiva, busca identificar os fatores que conferem rigidez a um regime constitucional e estabelecer conexões entre eles. Por outro lado, o artigo analisa os papéis desempenhados pelos Poderes Judiciário e Legislativo na atualização da Constituição, abordando a questão concernente à definição do departamento responsável pela última palavra sobre o sentido atual da Constituição.

PALAVRAS-CHAVE: Rigidez constitucional , pluralismo político , mudança da C onstituição e interpretação constitucional.

ABSTRACT: The text examines the link between constitutional rigidity and political pluralism. So, from this point of view, it analises the elements that ascribe rigidity to a constitutional regime, and it establishes the possible connections linking these factors. On the other hand, the article takes on the roles performed by the Judicial and the Legislative branches in constitutional change, and it examines the question concerning which branch has the last word on the current constitutional meaning.

KEYWORDS: Constitutional rigidity, political pluralism, constitutional change and constitutional interpretation.

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A Democracia Dualista e o Constitucionalismo Brasileiro; 3. Identificação dos elementos que conferem rigidez a um Regime Constitucional; 4. Os caminhos para a alteração da Constituição: Decisões Judiciais versus Emendas Constitucionais; 5. Síntese conclusiva; 6. Bibliografia.