L'INTERPRÈTE ET LE DEVOIR DE CONCRÉTISER LES OBJECTIFS FONDAMENTAUX DE LA CONSTITUTION*

JUAREZ FREITAS
Professeur à la PUCRS et à la UFRGS, Président de l’Institut Brésilien de Hautes Etudes en Droit Public. Justo agradecer, por suas contribuições à versão francesa, a Janice Sfreddo e a Rita Dostal Zanini, embora a responsabilidade final seja do Autor.

RESUMO: No sistema jurídico brasileiro todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. A interpretação constitucional é um processo tópico-sistemático, de modo que é imperativo, quando do exame do caso, alcançar uma solução de equilíbrio, evitando soluções unilaterais e buscando ao máximo possível a concretização dos objetivos fundamentais do artigo 3º da CF.

PALAVRAS-CHAVE: Interpretação constitucional. Hermenêutica jurídica. Direitos fundamentais.

ABSTRACT: In the Brazilian legal system every judge is, in a certain fashion, a constitutional judge and the peaceful and harmonious coexistence of the diffuse and concentrated constitutional review systems has to be preserved. Constitutional interpretation is a topical-systematic procedure and therefore it is imperative, during the examination of the case at hand, to reach a balance-solution, avoiding one-sided solutions and trying as much as possible to accomplish the Constitution’s article 3 fundamental objectives.

KEYWORDS: Constitutional interpretation. Legal Hermeneutic. Fundamental Rights.

RÉSUMÉ: Dans le système juridique brésilien, tout juge est, d’une certaine façon, un juge constitutionnel, et il faut préserver au maximum la coexistence pacifique et harmonieuse entre les contrôles diffus et concentrés de constitutionnalité. L’ interprétation constitutionnelle est un processus topique-systématique, de sorte qu’il est impératif, lors de l’examen des cas, d’atteindre une solution d'équilibre, en évitant des solutions unilatérales et en cherchant le plus possible la concrétisation des objectifs fondamentaux de l’article 3ème de la CF.

MOTS-CLÉS: I nterprétation constitutionnelle . H erméneutique J uridique . D roits fondamentaux .

SUMÁRIO: I. Considerações preliminares; II. Preceitos de exegese constitucional para a concretização dos objetivos constitucionais fundamentais; III. Conclusões.

SUMMARY: I. Preliminary considerations; II. Constitutional exegesis precepts for the accomplishment of the fundamental consti tutional objectives; III. Conclusions.