IL RUOLO DEL GIUDICE IN RAPPORTO ALL'EVOLUZIONE DEL SISTEMA DELLE FONTI ED ALLA DISCIPLINA DELL'ORDINAMENTO GIUDIZIARIO

ROBERTO ROMBOLI
Catedrático de Direito Constitucional. Professor da faculdade de direito da Universidade de Pisa, Departamento de Direito Público.

RESUMO: O estudo versa sobre o papel do juiz no Direito italiano, em relação à evolução do sistema das fontes e a disciplina do ordenamento judiciário. Examina-se o tema tendo em vista não somente o desenvolvimento do Direito Constitucional italiano – em face da atuação da Corte Constitucional -, como também do ordenamento comunitário e da legislação ordinária. Procura-se, em essência, situar a função atual do juiz no sistema jurídico italiano , especificar os limites da atividade judicial, em especial no que concerne a do legislador.

PALAVRAS-CHAVE: Atividade judicial; Direito italiano; Direito constitucional.

ABSTRACT: This study concerns the judge's role in Italian Law, as related to the evolution of the System of Sources and to the matter of judicial regulation. The topic is dealt with attention not only to the development of Italian Constitutional Law – resulting from the work of the Constitutional Court – but also to Communitarian Law and national legislation . The aim is, in essence , to establish the judge 's current function in the Italian legal system, to specify the limits of judicial activity, especially when that of the legislator is concerned.

KEYWORDS: Judicial activity; Italian Law; Constitutional Law.

SUMÁRIO: 1. Premissas; 2. O papel do juiz em relação à entrada em vigor da Constituição e da atuação da Corte constitucional. A evolução do modelo de ordenamento judiciário; 3. A valorização e os limites da atividade interpretativa do juiz. A formação de um modelo italiano de ordenamento judiciário; 4. O papel do juiz em relação à concretização do ordenamento comunitário: a pré-judicialidade comunitária e o poder de desaplicar a lei nacional; 5. A produção do direito por parte do legislador e por parte do juiz: forma, modalidade e legitimação; 6. O papel atual do juiz e a Lei nº 150 de 2005 de reforma do ordenamento judiciário.

SUMMARY: 1. Premises; 2. The judge's role in relation to the Constitution's coming into force and to the Constitutional Court 's activity. The evolution of the judicial regulation model; 3. The increased valuation and the limits of the judge's interpretive activity. The settling of an Italian model of judiciary regulation; 4. The judge's role in relation to the fulfillment of the Communitarian regulation: the Communitarian pre-judiciality and the power to not apply national legislation; 5. The production of Law by the legislator and by the judge: form, model and legitimacy; 6. The judge's current role and statute no. 150 of 2005 which reforms the judiciary regulation.