O CONTROLE DO PODER

DANIELA COURTES LUTZKY
Doutoranda em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Professora da mesma instituição na Graduação e no Pós; Professora do Centro Universitário Ritter dos Reis; Professora do Pós-graduação da UFRGS em Direito Privado; Professora da Escola da Defensoria Pública; Professora de diversos cursos preparatórios para prova da OAB e concursos e Advogada.

RESUMO: Intenta-se com este trabalho analisar o controle do poder. Para começar este estudo, entretanto, faz-se necessária uma explanação sintética sobre o que é o poder e quando ocorre o abuso deste poder, problema de difícil solução. Somente depois dessa visão é que passamos a analisar a separação dos poderes e a democracia como formas de controle do abuso do poder, bem como a contribuição de Montesquieu sobre a teoria da separação dos poderes que, por sua vez, diferencia-se dos checks and balances , instituto último a ser apreciado na pesquisa em tela.

PALAVRAS-CHAVE: Controle do Poder; Separação dos Poderes; Checks and Balances .

ABSTRACT: The control of the power intends by this work to analysis. To begin this study, therefore, a synthetic explanation is made necessary on what it is the power and when there takes place the abuse of this power, problem of difficult matter. Only after this vision and we start to analysis the separation of the powers and the democracy like the forms of control of the abuse of the power, as well as the contribution of Montesquieu on the theory of the separation of the powers that, for his time, differentiates of the checks and balances , last institute to be appreciated in the inquiry in screen.

KEYWORDS: Control of the Power; Separation of the Powers; Checks and Balances.

SUMÁRIO: 1. A separação dos poderes, a democracia e o checks and balances; 1.1 Da separação dos poderes e da teoria da democracia também como oposição ao estado absoluto; 1.2 A separação dos poderes por Montesquieu e a doutrina dos checks and balances; 2. Considerações Finais; 3. Referências.