O PODER JUDICIÁRIO E SUA INDEPENDÊNCIA – UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO

EUGÊNIO FACCHINI NETO
Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito Civil (USP). Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS. Professor e Ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Juiz de Direito no RS.

RESUMO: O presente ensaio tem por objeto analisar a independência do Poder Judiciário, em perspectiva comparada. São expostas as razões da importância de tal conceito, seu real significado e suas implicações. Em seguida são analisadas como a teoria e a prática de uma magistratura independente foram vivenciadas nas experiências norte-americana, francesa e italiana.

PALAVRAS-CHAVE: Independência; Poder Judiciário; Magistratura; Direito Comparado.

ABSTRACT: The present essay analyses the concept of judicial independence, in a comparative perspective. The importance of the concept, its real meaning and its implications are the main concern of the article. The second part focus how the theory and practice of judicial independence really existed in the American, French and Italian experiences.

KEYWORDS: Independence; Judicial Power; Judges; Comparative Law.

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Independência da magistratura: Por quê? Para quê? Para quem? 3. Espécies de independência: independência externa, independência interna e independência psicológica; 4. A independência da magistratura na experiência européia. 5. A independência da magistratura norte-americana; 5.1. Aspectos históricos da independência da magistratura norte-americana; 5.2. A independência da magistratura norte-americana em sua atualidade; 5.3. Aspectos vulneráveis da independência da magistratura no rte - americana ; 6. A independência da magistratura francesa ; 7. A independência da magistratura italiana; 8. Considerações finais; 9. Referências Bibliográficas.