SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TELETRABALHO: REFLEXÕES E DILEMAS NO
CONTEXTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA TRABALHADORA

DENISE PIRES FINCATO
Advogada Trabalhista. Professora da Faculdade de Direito da PUCRS, graduação, especializações, mestrado e doutorado. Coordenadora do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias e Relações de Trabalho, da PUCRS. Mestre e Doutora em Direito

RESUMO: D esde a R evolução Industrial o tema da saúde do trabalhador e, consequentemente , porque pressupostos desta, da higiene e s egurança na prestação dos serviços, tem se revelado essencial. Sua discussão não mais saiu da pauta em países democráticos e, notoriamente, com viés social. Neste aspecto, a regulamentação do meio ambiente laboral saudável e equilibrado é tida como integrante deste arcabouço protetivo. No entanto, um novo desafio se apresenta aos operadores jurídicos e estudiosos do direito: o teletrabalho (ou trabalho remoto, à distância). Conciliar a flexibilidade própria do tipo com a necessária proteção ao trabalhador é um novo dilema. Este estudo se dedica a pensar e propor sugestões.

PALAVRAS-CHAVE: Saúde, Higiene e Segurança. Teletrabalho. Dignidade do T rabalhador .

ABSTRACT: Since the Industrial Revolution the issue of worker's health and, consequently, hygiene and safety in the provision of services has proved to be essential. This is a permanent discussion in democratic countries and, notably, with social implications. Here, the regulation of working environment healthy and balanced is considered protective of this framework. However, a new challenge is presented to legal operators and law studies: "the teleworking" (or remote/distance work). Combine the flexibility of this type of work with the necessary protection to the worker is a new dilemma. This study is dedicated to thinking and offering suggestions on this topic.

KEYWORDS: Health, Hygiene and Safety. Telework. Dignity of worker.

SUMÁRIO: I ntrodução ; 1 S aúde e S egurança no T rabalho : o meio ambiente laboral eq uilibra do e saudável; 2 Saúde e Segurança: visão normativo-trabalhista; 3 Saúde e Segurança do Trabalho: prevenção – atores e atuações; 4 Teletrabalho e proteção do trabalhador: aspectos de ambiência laboral e proteção à saúde do teletrabalhador – novos dilemas ?; Referências .