SISTEMAS COMPARADOS DE PENSÕES PÚBLICAS E PRIVADAS:
UMA AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA*

Carmelo Mesa-Lago
Professor Emérito do Departamento de Economia da Universidade de Pittsburg, EUA

RESUMO: Este artigo resumidamente esclarece as principais características dos sistemas de pensões públicas e privadas, assim como suas reformas estruturais e paramétricas. Nuclearmente compara o desempenho, em 10 países da América Latina dos sistemas de pensão privadas, e em 8 países da mesma região, os sistemas de pensões públicas, baseando-se em nove indicadores,: cobertura de mão-de-obra, idade de aposentadoria e níveis de pensão, igualdade de gênero, custos administrativos, contribuições salariais, tendências, diversificação do portfólio de investimentos em fundos de pensão, retorno do capital e equilíbrio financeiro. Contrariamente ao suposto do melhor desempenho dos sistemas privados, este ensaio conclui que o sistema público, segundo os indicadores apontados, apresenta os melhores resultados.

PALAVRAS-CHAVE: Sistema de Pensões Públicas e Privadas, Direito Comparado.

ABSTRACT: This article briefly explains the main features of public and private pension systems, as well as structural and parametric pension reforms. Its core compares performance, within Latin America, between private pension systems in 10 countries and public pension systems in 8 countries, based on nine indicators: labor force coverage, ages of retirement and pension levels, gender equality, administrative costs, wage contributions, compliance, and portfolio diversification in investment of pension funds, capital returns, and financial equilibrium. Contrary to assumptions in private systems, the article concludes that public systems perform better in most of those indicators.

KEYWORDS: Public and Private Pension Systems, Compared Law.

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Comparando o desempenho dos sistemas de pensões públicas e privadas. 3. Conclusão. 4. Referências Bibliográficas.

* Tradução do texto da palestra proferida pelo autor em Porto Alegre (novembro de 2005, na PUCRS), por ocasião do I Seminário Internacional sobre Direitos Funda­men­tais e Segurança Social, coord. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. O texto foi publicado em inglês com o titulo “Public and Private Pensios in Latin America: A Comparative Assessment”, in: Sergio Cesaratto (Ed.), Pension Reform and Ageing (Review of Political Economy, vol. 18, n° 3, Julho 2006, pp. 317-334).
(Tradução de: Mariângela Milhoranza – Revisão de: Carlos Alberto Molinaro)