TÉCNICAS DE TUTELA DO AMBIENTE

Virginia Zambrano
Prof.ª Dr.ª Universidade de Salermo, Itália

RESUMO: Este estudo em direito comparado trata de examinar a experiência latino-americana na proteção ao meio ambiente. Analisa a natureza e o significado de ambiente, bem como a sua proteção constitucional. Compara as políticas ambientais no MERCOSUL e EU.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Comparado, Direito Ambiental, Proteção Constitucional.

ABSTRACT: This study in Compared Law examines the Latin-American experience in the protection to the environment. Analyzes the nature and the meaning of environment, as well as the constitutional environmental protection. Compares the environmental politics and juridical regimen in the MERCOSUL and UE.

KEYWORDS: Compared Law, Environmental Right, Constitutional Protection.

SUMÁRIO: 1. Direito comparado e experiência latino-americana. 2. Eficiência econômica e realidade jurídica. 3. Natureza e significado do ambiente. 4. O relevo constitucional do “meio ambiente”. 5. Ação popular e defesa do ambiente: aspectos comparatistas 6. A função social da propriedade como instrumento de tutela do ambiente. 7. A reconsideração da função clássica da responsabilidade civil. 8. Políticas comunitárias e exigências de harmonização legislativa: MERCOSUL e UE.

Tradução de Henrique Moreira Leites, advogado, mestrando em Direito pela PUCRS.