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Direitos Fundamentais & Justiça, com toda a sua complexidade e multidimensonalidade, constituem, além de grandezas indissociáveis e inerentes a qualquer sociedade que se pretenda legitimamente fundada e organizada, uma permanente tarefa e um constante desafio para os Estados (seja no plano interno, seja no internacional), para a sociedade e para cada um de nós. Direitos Fundamentais & Justiça, além disso, na perspectiva material e processual, constituem o eixo em torno do qual se estruturam as áreas de concentração, as linhas de pesquisa, a estrutura curricular, os projetos de pesquisa e a produção técnica e científica do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Portanto, melhor não poderia ser a opção pelo nome da Revista que ora surge como veículo qualificado de inserção acadêmica e científica, tanto nacional quanto internacional, do nosso Mestrado e Doutorado em Direito, precisamente no ano em que completa os seus vinte anos de existência, e por ocasião também dos sessenta anos de existência da nossa Faculdade de Direito da PUCRS. Da mesma forma, melhor também não poderia ser o momento, pois a Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS fará par (portanto, somar-se-á!) com a já justamente consagrada Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, que também completou neste ano uma década de atividades. Ambos os Programas têm sido manancial fecundo de qualificada pesquisa e produção acadêmica, nas suas respectivas áreas de concentração e linhas de pesquisa, motivo de orgulho para seus dirigentes, professores, funcionários e alunos. Na condição de coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS (Mestrado e Doutorado) e na condição de Presidente do Conselho Editorial, é com grande alegria e com muito orgulho que apresento o primeiro número da revista Direitos Fundamentais & Justiça, de periodicidade trimestral, e que tem como firme propósito de ser, desde o início, um veiculo de publicações de alto nível, não se limitando a ser apenas depositário da produção interna de docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação da PUCRS, mas contando sempre com a colaboração permanente de autores externos nacionais e estrangeiros, contendo, desde artigos e ensaios doutrinários (inclusive em outras línguas), comentários de jurisprudência, resenhas de livros, entre outros. Nesta quadra, cumpre também destacar o quanto nos alegra a pronta adesão por parte dos ilustres colegas nacionais e estrangeiros que aceitaram o nosso convite de integrar a composição inicial do Conselho Editorial, sujeita a criteriosa e gradativa ampliação, e que terá atuação permanente e efetiva na seleção dos artigos a serem publicados. Mas uma Revista, com todo o trabalho de planejamento e execução que encerra, não constitui obra de uma pessoa apenas, ainda que de alguém possa partir a idéia que coloca o processo em marcha. Assim, cumpre formular os agradecimentos a todos os que colaboraram, direta e indiretamente, a iniciar pela aprovação do nosso projeto pela Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, pela receptividade por parte da Direção e do Colegiado da Faculdade de Direito da PUCRS, representada pelo seu Diretor, Professor Jarbas Lima, bem como pelo apoio e acolhida por parte da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, representada pelo Professor Jorge Audy, assim como pelas manifestações de apoio por parte da Administração Superior da Universidade, aqui representada pelo Magnífico Reitor, Irmão e Professor Joaquim Clotet. Agradecemos também aos colegas do corpo docente, especialmente aos Professores Carlos Alberto Molinaro e José Tesheiner, pois desde o início, quando sugerimos a criação da Revista, se mostraram parceiros incansáveis na missão de auxiliar a Coordenação do Programa na concretização do projeto. Agradecemos ainda aos colegas funcionários da Secretaria do Programa de Pós-Graduação, formulando especial agradecimento pela receptividade por parte da HS Editora no sentido de viabilizar, com sua habitual competência, a publicação e distribuição da Revista. Por derradeiro, resta desejar que a Revista, mas acima de tudo os Direitos Fundamentais e a Justiça, possam ter um futuro promissor. |
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