É com grande satisfação que nós apresentamos o segundo número da Revista Brasileira Direitos Fundamentais & Justiça , publicação do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da PUCRS. Estamos também satisfeitos em anunciar que o nosso Presidente do Conselho Editorial Internacional será o Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, excepcional jurista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Além disso, para nossa alegria, anunciamos novos membros do Conselho Editorial Externo Nacional, com a adesão dos Professores Doutores José Luís Bolzan de Morais e Sandra Regina Martini Vial, ambos da Universidade Vale do Rio dos Sinos. Temos também o prazer de informar a adesão, como membros do Conselho Editorial Internacional, dos Professores Doutores Rodolfo Arango Rivadeneira da Universidade Nacional da Colômbia e Stefano Maria Cicconetti Universidade de Roma Ter.

Esta edição da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça inclui temas que acreditamos serão de especial interesse dos nossos leitores. Portanto, seguindo o objetivo de apoiar as atividades de investigação na criação de um fórum comum para a informação e discussão entre professores, pesquisadores, estudantes e profissionais do direito em geral, estamos apresentando contribuições significativas de ilustres juristas e cientistas sociais nas áreas dos Direitos Sociais, do Direito Ambiental, e da Filosofia do Direito. Gostaríamos também de aproveitar esta oportunidade para agradecer aos nossos leitores à extraordinária aceitação que recebeu o primeiro número da nossa Revista.

Convidamos os leitores a desfrutar os temas apresentados nesta edição e nos contatar com quaisquer sugestões ou comentários.

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS