É com imensa satisfação que ora apresentamos este quarto volume da nossa Revista Direitos Fundamentais & Justiça, que segue mantendo o padrão de qualidade almejado quando de sua concepção. No que diz com a doutrina estrangeira, contamos com trabalhos de autores de ampla reputação e que representam diversas Instituições de Ensino Superior, de diversos países, como é o caso de Francisco Ballaguer (Granada, Espanha), Jef van Langendonck (Leuven, Bélgica), Miguel Ángel Presno Linera (Oviedo, Espanha), Nuria Belloso Martín (Burgos, Espanha), Fernando Rey Martínez (Valladolid, Espanha) e Jorge Reis Novais (Lisboa, Portugal). No âmbito da doutrina nacional, apresentamos trabalhos da lavra de Denise Fincato (PUCRS), Leonardo Grison (UNISINOS), Germano Schwartz (ESADE/ULBRA) e Arnaldo Bastos S antos N eto (UFG) e, por fim , J osé Ribas V ieira J osé Ribas V ieira (IBMEC), A lexandre Garrido da Silva (UFU), Bernardo Abreu de Medeiros (PUCRJ), Daniella dos Santos Pessanha (IBMEC), Diogo Alves Brasil (IBMEC) e Jorge Gomes de Souza Chaloub (PUCRJ).

Também o nosso Conselho Editorial sai fortalecido e enriquecido com a adesão do Professor Doutor Miguel Ángel Presno Linera, Titular de Direito Constitucional da Universidade de Oviedo, Espanha, bem como do Prof. Dr. Dieter Grimm, Catedrático Emérito da U niversidade H umboldt (B erlim ), ex- magistrado do T ribunal C onstitucional Federal da Alemanha e Professor visitante em Yale e Harvard. Damos as boas vindas aos novos Conselheiros, destacando que já estamos publicando artigo do Professor Miguel Linera, sobre o tema da vedação da tortura no Direito Europeu.

Esperamos que todos façam bom proveito também deste volume.

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS