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É com imensa satisfação e alegria que oferecemos aos leitores o oitavo número da Revista Direitos Fundamentais & Justiça. Para além dos excelentes artigos que integram também esta edição, temos a honra de informar que a despeito de se tratar de um periódico recente, que sequer completou três anos, por ocasião da recente classificação efetuada no âmbito do sistema QUALIS da CAPES – Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Revista Direitos F undamentais & J ustiça foi enquadrada no estrato B2, de tal sorte que dos 27 periódicos jurídicos brasileiros avaliados nesse primeiro momento, a nossa Revista ficou entre os 6 melhor avaliados. A boa nota alcançada reflete a persistente colaboração da comunidade acadêmica que sempre remeteu – e segue remetendo – artigos inéditos de ótima qualidade. Com o presente número totalizamos 79 artigos publicados em apenas oito edições, sem contar as resenhas de literatura e jurisprudência. Por outro lado , o nível de qualidade agora atestado pela CAPES espelha também a receptividade por parte dos leitores, o que vai comprovado pelo expressivo número de assinantes, dos quais a absoluta maioria renovou sua adesão. No que diz com os autores que integram o presente volume, novamente contamos com autores estrangeiros e nacionais de elevada reputação, como é o caso de Jónatas E. M. Machado e Vera L. C. Raposo (Coimbra , Portugal), Paloma Requejo Rodríguez (Oviedo, Espanha), Paulo Ferreira da Cunha (Porto, Portugal), Alexandre Coutinho Pagliarini e Leonardo Cesar de Agostini (UniBrasil - PR), Antonio Maués (UFPA), Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon (PUC-RS) e Orides Mezzaroba e Antonio Marcos Gavazzoni (UFSC). Representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS, que alberga a Revista, temos artigos dos professores Gilberto Stürmer, Eugênio Facchini e da doutoranda e professora Daniela Lutzky, além de uma resenha de literatura do professor Carlos Alberto Molinaro. Todavia, a despeito das boas novas editoriais, é com profundo pesar que noticiamos o falecimento do nosso colega e amigo Prof. Joaquín Herrera Flores, da Universidade Pablo de Olavide, Espanha, no dia 2 de outubro do corrente ano. Neste contexto, a título de merecida homenagem, inserimos, na presente edição, nota da lavra do Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro. Sem mais, renovamos o agradecimento ao leitor por prestigiar nossa publicação e desejamos uma boa leitura.
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