Com a presente edição , a Revista Direitos Fundamentais & Justiça chega ao final de seu terceiro ano de existência, o que por si só já mereceria ser objeto de destaque e júbilo. A alegria ora manifestada, contudo, assume dimensão toda especial em se considerando não apenas a quantidade de artigos doutrinários publicados (quase uma centena de artigos inéditos no Brasil), mas também a renovação quase que integral por parte do seu alto número de assinantes, além do acréscimo de um significativo número de novas assinaturas, tudo coroado pela excelente avaliação obtida no âmbito do sistema QUALIS de Periódicos da CAPES, resultado do esforço no sentido de assegurar a qualidade da revista, o que nos anima a seguir investindo no aprimoramento do trabalho.

Com esse intuito, reunimos mais uma vez textos de proeminentes autores estrangeiros e brasileiros. Quanto à doutrina estrangeira, além de artigos de Alexander Graser ( Hertie School of Governance, Berlim ) e Riccardo Guastini (Universidade de Gênova), publicamos também um artigo de Carla Amado Gomes (Universidade de Lisboa), que proferiu a conferência internacional de encerramento anual das atividades de nosso Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, em 30 de novembro de 2009.

Contamos também com ótimos artigos de autores nacionais, quais sejam: Luís Roberto Barroso (UERJ), Ruy Samuel Espíndola (ESMESC) e Andréia Maria Bocchi Cezar Espíndola, Wilson Steinmetz (UCS e ULBRA – RS). Optamos, nessa edição – preservado o equilíbrio necessário em termos de publicação interna ao longo do ano – por reservar maior espaço para trabalhos de professores titulares de nosso Programa de Pós-Graduação. Desta forma, publicamos artigos dos professores Adalberto Pasqualotto, Denise Fincato, José Maria Tesheiner (em colaboração com Rodrigo A. Azambuja da Cunha), Ricardo Aronne e Thadeu Weber.

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS