NOTA EDITORIAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA
Da Hostilidade Passando pelo Reconhecimento até a Identificação – Modelos de Estado e Igreja e sua Relação com a Liberdade Religiosa
Winfried Brugger
Ana Paula Barbosa-Fohrmann (tradutora)

Comunidade Liberal
Ronald Dworkin
Ana Paula Barbosa-Fohrmann (tradutora)

Sobre o Futuro Código Ambiental na Alemanha
Michael Kloepfer
Ivar Alberto Martins Hartmann (tradutor)

A Competência e a Metodologia Interpretativo-Decisória do Tribunal de Justiça da União Européia
Jörg Neuner
Pedro Scherer de Mello Aleixo (tradutor)

A Nutrição como Política Pública: Ainda a Garantia ou já a Restrição de Direitos?
Luísa Neto

El Nuevo Régimen Jurídico de la Ação de Inconstitucionalidade por Omissão: La Ley Brasileña nº 12.063, de 27 de octubre de 2009
Francisco Fernández Segado

DOUTRINA NACIONAL
Tempo, Trabalho e Direitos Humanos: Ensaio sobre a Moderna Forma de Constituição da Vida, do Uso da Libido e do Lazer
Eduardo C. B. Bittar

Direito à Cidade e o Princípio de Proibição de Retrocesso
Carlos Alberto Molinaro

A (In)Adequação do Sistema de Composição e da Vitaliciedade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a Proteção dos Direitos Fundamentais
Germano Schwartz e Diego Dezorzi

Da Liberdade de Expressão ao Direito à Comunicação
Gustavo Ferreira Santos

A Titularidade Simultaneamente Individual e Transindividual dos Direitos Sociais Analisada à Luz do Exemplo do Direito à Proteção e Promoção da Saúde
Ingo Wolfgang Sarlet

RESENHA
Rechtsstaat und Umweltstaat: Zugleich ein Beitrag zur Grundrechtsdogmatik im Rahmen Mehrpoliger Verfassungsverhältnisse, de Christian Calliess
Ivar A. M. Hartmann

Will to live: AIDS Therapies and the Politics of Survival, de João Biehl
Daniel Piñeiro Rodriguez