NOTA EDITORIAL (clique aqui)

DOUTRINA ESTRANGEIRA
The Meaning of the Right to Social Security
Jef Van Langendonck

«Fetichisme de la Loi, Separation des Pouvoirs et Gouvernement des Juges». Tres Ideas-Fuerza para el Rechazo del Control Jurisdiccional de la Constitucionalidad de las Leyes en Francia (1789-1958)
Francisco Fernández Segado

Ciudadanía, Feminismo y Globalización
María Xosé Agra Romero

DOUTRINA TRADUZIDA
O Discurso Retórico dos “Direitos Humanos”
Raúl Zamorano Farias
Letícia Ludwig Möller e Josué Emílio Möller (tradutores)

O Princípio da Igualdade de Tratamento no Direito Privado Alemão
Jörg Neuner
Pedro Scherer de Mello Aleixo (tradutor)

Os Direitos Sociais na Jurisprudência Constitucional Italiana
Stefano Maria Cicconetti
Anderson V. Teixeira (tradutor)

A Dimensão Constitucional do Estado Social de Direito na Espanha
Francisco Balaguer Callejón
Hugo César Araújo de Gusmão (tradutor)

DOUTRINA NACIONAL
Estado Socioambiental de Direito e o Princípio da Solidariedade como seu Marco Jurídico-Constitucional
Tiago Fensterseifer

O Instituto Americano do State Action em Contraposição ao Sistema da Eficácia Horizontal Adotado pela Constituição Brasileira
Odilon Castello Borges Neto

A Identificação dos Cotistas entre o Direito à Informação e o Direito à não Discriminação Negativa – Reflexões a partir dos Programas de Ações Afirmativas em Universidades Públicas Brasileiras
Marcos Augusto Maliska

Hermenêutica e Constituição: As Conseqüências da (Indevida) Cisão entre Easy Cases e Hard Cases no Direito
Lenio Luiz Streck

Justiça e Poder Discricionário
Thadeu Weber

RESENHA
Iris Marion Young. LA INJUSTICIA Y LA POLÍTICA DE LA DIFERENCIA
Carlos Alberto Molinaro

COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA
Direito à Moradia e Penhora do Imóvel do Fiador: Breves Notas a Respeito da Atual Posição do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Ingo Wolfgang Sarlet