NOTA EDITORIAL (clique aqui)

DOUTRINA ESTRANGEIRA
Discutiendo sobre Fronteras y Migrantes: El Argumento de los Derechos
Miguel Carbonell

Aspects Theoriques et Philosophiques de la Decentralisation
Heinrich Scholler

¿Es Posible una Dogmática Adecuada sobre la Prohibición de Regresividad? Un Enfoque desde la Jurisprudencia Constitucional Colombiana
Rodrigo Uprimny e Diana Guarnizo

DOUTRINA NACIONAL
Habermas e a Teoria da Legitimidade da Jurisdição Constitucional
Walber Agra

A Quinta Geração de Direitos Fundamentais
Paulo Bonavides

Constitucionalização Simbólica ou Constitucionalidade-simulacro? Exclusão, Periferização e Soberania Popular no Direito Constitucional Brasileiro
Fernando A. Gomes

Dimensões do Sistema Eleitoral – O Distrital Misto no Brasil
Romano José Enzweiler

Proteção ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ricardo Lupion

O Poder Judiciário no Processo Ambiental
Daniela Courtes Lutzky

Aporias do Global Constitutionalism de Richard Falk
Anderson V. Teixeira

O Princípio da Isonomia (Igualdade Jurídica)
Paulo Peretti Torelly

RESENHA
Obra: “A Constituição como Simulacro”, de Luiz Moreira – Reflexões Filosóficas sobre Direito, Política e Constituição
Gretha Leite Maia