NOTA EDITORIAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA
O Direito à não Auto-Incriminação e as Pessoas Colectivas Empresariais
Jónatas E. M. Machado e Vera L. C. Raposo

Referendos Territoriales: Problemas Competenciales, Materiales y Procedimentales (A Propósito de la Sentencia del Tribunal Constitucional Español 103/2008, de 11 de Septiembre de 2008)
Paloma Requejo Rodríguez

Do Terrorismo – Reflexões Jurídico-Políticas
Paulo Ferreira da Cunha

DOUTRINA NACIONAL
A Relação entre Regime Democrático e Direito à Informação
Alexandre Coutinho Pagliarini e Leonardo Cesar de Agostini

Súmula Vinculante e Proteção dos Direitos Fundamentais
Antonio Moreira Maués

O Controle do Poder
Daniela Courtes Lutzky

O Poder Judiciário e sua Independência – Uma Abordagem de Direito Comparado
Eugênio Facchini Neto

O Direito Fundamental à Motivação no Processo Penal como Corolário de outras Garantias Constitucionais
Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon

Relações Coletivas de Trabalho e Liberdade Sindical: Uma Efetivação dos Direitos Sociais
Gilberto Stürmer

A Competência Constitucional da Justiça Eleitoral: Reflexões sobre a Efetividade da Principiologia Constitucional garantidora da Legitimidade do Resultado das Eleições
Orides Mezzaroba e Antonio Marcos Gavazzoni

RESENHA
Hans Kelsen – Brevíssimas Reflexões a modo de Resenha
Carlos Alberto Molinaro

NOTA
Um Ser Humano Comprometido com o Conhecimento a Serviço da Prática Social Criativa e Transformadora – Joaquín Herrera Flores
Carlos Alberto Molinaro