|
||||||
................................................................................................................ Grau de jurisdição – É a ordem de hierarquia judiciária, que se divide em inferior e superior. Gravar – Impor gravame, onerar, sujeitar a encargos, hipotecar. Guarda de crianças – É deferida pelo juiz à pessoa notoriamente idônea da família, em caso de separação judicial ou divórcio em que forem culpados ambos os conjugues, ou pela perda do pátrio poder do pai e da mãe.
|
||||||