::: HS INFORMA :::
.................................................................................................................

 

· EDIÇÃO Nº 300 DA REVISTA JUSTIÇA DO TRABALHO

· CONIVÊNCIA REPUDIADA – Vício existente no sistema SABI não permite perito do INSS conceder auxílio-acidente pelo NTEP
Artigo de Luiz Salvador

· DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL – Liminar assegura pagamento de dias parados em greve não considerada abusiva
Despacho de Rafael Silva Marques

· NOVA CLT – Vaccarezza reconhece erro técnico em seu projeto e afirma mudanças
Artigo de Luiz Salvador

· Acórdão do STJ que decidiu sobre honorários no cumprimento da sentença

· Intercâmbio de Autoridades Judiciais Ibero- Americanas – O Procedimento Oral Laboral e Outros Temas
Artigo de Maria Madalena Telesca

· TST - Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco

· TST - Documento retirado da internet não comprova suspensão de prazo recursal

· TST - Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$20 mil por dano moral

· TRT 3ª R - Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

· TST - Prazo prescricional não inclui aviso prévio quando este é controvertido

· TST - Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

· TST - Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

· TST - Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

· TST - Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

· TST - SDI-1 rejeita tese de fraude em arrematação da marca DCI na Justiça Federal

· TST - Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

· TST - Rescisão de aposentado: multa do FGTS abrange todo o contrato

· TST - Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

· TST - Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

· OAB - OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT

· TST - Sétima Turma adota prescrição bienal para dano moral decorrente do trabalho

· TRT 3ª R - Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

::: Veja mais :::