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Justiça do Trabalho nº 313
- Janeiro de 2010 -

• Pagamento de Vale-Transporte em Dinheiro – Sergio Pinto Martins

• Repercussões da Lei 12.010/2009 no Salário-Maternidade em Caso de Adoção – Gustavo Filipe Barbosa Garcia

•Os Critérios para a Fixação do Quantum Indenizatório e as Finalidades da Reparação Civil por Dano Moral – Sonilde Kugel Lazzarin

• Repensando a Natureza Jurídica das Normas Coletivas – Rafael Foresti Pego

• A Execução dos Créditos Trabalhistas, Necessidade ou não de Prévia Habilitação, em Caso de Falência ou de Recuperação, Segundo a Doutrina e a Jurisprudência, Inclusive em caso de Terceirização – Paulo Sérgio Basílio

• A Prescrição Declarada de Ofício no Direito do Trabalho e suas Implicações no Processo em Fase de Execução – Marco Meira dos Reis Schmidt

A Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social-RGPS – Rafael Schmidt Waldrich

E mais:
– Acórdãos na Íntegra
– Ementário Trabalhista
– Ementário Previdenciário
– Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas
– Tabela
– Notícias do Judiciário
– Sinopse Legislativa