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Justiça do Trabalho nº 320
- Agosto de 2010 -

 

• Princípios Especiais do Direito Coletivo do Trabalho – Mauricio Godinho Delgado

• Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas Ações Coletivas – Arion Sayão Romita

• Elementos para Investigação/Caracterização do Nexo Causal em Matéria Acidentária – Francisco Rossal de Araújo e Fernando Rubin

• Selo Social: Mecanismo Alternativo para Promover a Melhoria das Condições de Trabalho? – Veronica Altef Barros

• Protesto Judicial Interruptivo da Prescrição – Orientação Jurisprudencial 392 da SBDI-I do TST, publicada em 09.06.2010. Cabimento ou não de mais de uma interrupção da prescrição quando o primeiro protesto judicial foi ajuizado antes da vigência do atual Código Civil – Rodrigo Coimbra Santos

• Terceirização – Responsabilidade Solidária – Adriano Santos Wilhelms

• A Lei Maria da Penha: Alguns Apontamentos sobre seus Efeitos na Esfera Jus Laboral – Jéssica de Souza Strieder

• A União Homoafetiva e os Benefícios Previdenciários – Ronaldo Lima Dos Santos

 

E mais:
– Acórdãos na Íntegra
– Ementário Trabalhista
– Ementário Previdenciário
– Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas
– Tabela
– Notícias do Judiciário
– Sinopse Legislativa