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REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E GARANTIA
DOS DIREITOS CONQUISTADOS
– Benedito Calheiros Bomfim
• CONSELHOS PROFISSIONAIS, SINDICATOS E EVARISTO
MORAES FILHO
– Ivan Alemão
• O USO DE PROTETOR SOLAR PELOS TRABALHADORES
A CÉU ABERTO
– Juliana Bracks Duarte e Talita Cecília
Souza Klôh
• O CONCEITO DE “USUÁRIO FINAL”
PARA A DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO
– Daniel Lisboa
• DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM AÇÃO
ACIDENTÁRIA MOVIDA EM FACE DO EMPREGADOR
– Ricardo Fioreze
• TELETRABALHO E ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS
DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
– Mara Vidigal Darcanchy
• DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E SEU
REFLEXO JURÍDICO NO DIREITO FUNDAMENTAL DO PRAZO
RAZOÁVEL PARA A DURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – INCONSTITUCIONALIDADE
DO § 1º, DO ARTIGO 169, DA LEI Nº 8.112/90
– Mauro Roberto Gomes de Mattos
• O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
NO REGISTRO DE IMÓVEIS E AS CONSEQÜÊNCIAS
PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA
– Cláudia Fonseca Tutikian
• TERCEIRIZAÇÃO – ASPECTOS
LÍCITOS E ILÍCITOS
– Ulisses Otávio Elias dos Santos
• PENSÃO POR MORTE – DEPENDENTE DE
SEGURADO – FILHA MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE –
PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA – EXTINÇÃO
DO BENEFÍCIO
– Acórdão do STJ
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• PRESCRIÇÃO – DANO MORAL E
MATERIAL TRABALHISTA
– Acórdão do TST
• EMBARGOS DE TERCEIRO – PRAZO – INTERPRETAÇÃO
DO ARTIGO 1.048 DO CPC
– Acórdão do TRT 2ª R
• PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO
– PRESCRIÇÃO – AÇÃO
AJUIZADA ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 PERANTE A JUSTIÇA
COMUM ESTADUAL
– Acórdão do TRT 3ª R
• COMPETÊNCIA – AÇÃO
ORDINÁRIA PARA ARBITRAMENTO E COBRANÇA
DE HONORÁRIOS
– Acórdão do TRT 4ª R
• COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
– COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
– CONTRIBUIÇÕES PARA A CAPAF –
ISENÇÃO
– Acórdão do TRT 8ª R
• PROCESSO DO TRABALHO – SUSPENSÃO
POR AÇÃO PENAL – ATO DE IMPROBIDADE
TIPIFICADO COMO CRIME
– Acórdão do TRT 15ª R
• EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS
– CPC – ALTERAÇÃO
– Lei nº 11.232, de 22.12.2005
• SEGURO-DESEMPREGO – PROCEDIMENTOS RELATIVOS
À CONCESSÃO
– Resolução MTE/CODEFAT nº 467,
de 21.12.2005
• EMENTÁRIO TRABALHISTA
(TST, TRTs 1ªR, 2ªR, 3ªR, 4ªR, 8ªR,
12ªR e 15ªR)
• EMENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
(STJ)
• CRIMES PREVIDENCIÁRIOS – NORMAS
GERAIS
– Orientações Práticas
• TABELAS
• SINOPSE LEGISLATIVA
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