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• CLÁUSULA DA NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO
– Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
• A NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 368 DO TST E AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES A VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
– Gustavo Filipe Barbosa Garcia
• A SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO FRENTE À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
– William de Almeida Brito Júnior
• PRAZO PARA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
– Mário Antônio Lobato de Paiva
• A INCLUSÃO EDUCACIONAL E A INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
– Fernanda Cavalcante Batista Rodello
• (IN) COMPATIBILIDADE DO ARTIGO 522 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DIANTE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
– Elias Medeiros Vieira
• ALGUNS ASPECTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.232/2005 NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
– João Albino Simões Rodrigues
• RELEVÂNCIA DA CONCILIAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
– Jair Francisco Deste
• RECURSO ESPECIAL – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO – POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – MINISTÉRIO PÚBLICO – PARTE LEGÍTIMA
– Acórdão do STJ
• RECURSO ORDINÁRIO – PRECATÓRIO COMPLEMENTAR – EXCLUSÃO DE JUROS DE MORA (ANTE O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO PRINCIPAL NO PRAZO CONSTITUCIONAL) – DELIMITAÇÃO DO PERÍODO
– Acórdão do TST
• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
– Acórdão do TRT 3ª R
• ACIDENTE DE TRABALHO – TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
– Acórdão do TRT 4ª R
• MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL – INCIDÊNCIA IMEDIATA – PROCESSOS PENDENTES – SENTENÇA PROLATADA PELA JUSTIÇA COMUM – COMPETÊNCIA RECURSAL DESTA JUSTIÇA
– Acórdão do TRT 12ª R |
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• PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – EXECUÇÃO TRABALHISTA – CABIMENTO DE OFÍCIO – ETERNIZAÇÃO PROCESSUAL FERE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
– Acórdão do TRT 15ª R
• ACIDENTE DO TRABALHO – COMPETÊNCIA – EC Nº 45/2004 – DANOS MORAIS – EMPREGADO ATINGIDO POR EMPILHADEIRA – AMPUTAÇÃO DE PARTE DA ORELHA ESQUERDA – DEFORMIDADE – NORMAS DE SEGURANÇA – EMPREGADOR – OMISSÃO – INDENIZAÇÃO – MAJORAÇÃO – CABIMENTO – SUCUMBÊNCIA – DISTRIBUIÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – COMPENSAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE
– Acórdão do TJRS
• INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – SANEAMENTO DE NULIDADES PROCESSUAIS – RECEBIMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO – ALTERAÇÃO DO CPC
– Lei nº 11.276, de 7.02.2006
• MATÉRIA CONTROVERTIDA – REPETIÇÃO – ALTERAÇÃO DO CPC
– Lei nº 11.277, de 7.02.2006
• REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ALTERAÇÃO
– Decreto nº 5.699, de 13.02.2006
• INCOMPETÊNCIA RELATIVA – MEIOS ELETRÔNICOS – PRESCRIÇÃO – DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – RENEZIA – CARTA PRECATÓRIA E ROGATÓRIA – AÇÃO RESCISÓRIA – VISTA DOS AUTOS – ALTERAÇÃO DO CPC
– Lei nº 11.280, de 16.02.2006
• IMPOSTO DE RENDA – VALE-TRANSPORTE – ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
– Medida Provisória nº 280, de 15.02.2006
• EMENTÁRIO TRABALHISTA
– TST, TRTs 1ªR, 2ªR, 3ªR, 4ªR, 12ªR e 15ªR
• EMENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
– STJ
• NOVAS SÚMULAS DO TRF DA 4ª REGIÃO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
– Orientações Práticas
• POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE EM DINHEIRO
– Orientações Práticas
• TABELAS
• SINOPSE LEGISLATIVA
• NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO |