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• AJUIZAMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO DE COMUM ACORDO
– Raimundo Simão de Melo
• CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS QUE RECONHECEM OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA: ANÁLISE DA LEI Nº 11.232/2005
– William de Almeida Brito Júnior
• SÓCIOS E NÃO-SÓCIOS: UMA ANTIGA POLÊMICA AGORA REVIVIDA COM O PRECEDENTE Nº 119 DO TST E A SÚMULA Nº 666 DO STF
– Ivan Alemão
• LEI Nº 11.280/2006: NOVAS REFLEXÕES SOBRE O FORO DE ELEIÇÃO E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL NO PROCESSO DO TRABALHO
– Gustavo Filipe Barbosa Garcia
• A RELAÇÃO DE EMPREGO: CONCEITO DE EMPREGADOR E EMPREGADO E A PARASSUBORDINAÇÃO
– José Eduardo Silvério Ramos
• COMPENSAÇÃO DO DANO MORAL EM NATURA NO PROCESSO DO TRABALHO
– Jane Regina Mathias
• DANO MORAL – INÚMERAS MAS NÃO EXCESSIVAS AÇÕES
– Ricardo Carvalho Fraga
• A EXPRESSÃO DO PODER EMPREGATÍCIO NA FASE DE SELEÇÃO DE PESSOAL NO SETOR PRIVADO: PARÂMETROS JURÍDICOS E RECOMENDAÇÕES PRÁTICAS
– Roseniura Santos
• O DIREITO A FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS SEGUNDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS: ANÁLISE DE UMA SENTENÇA JUDICIAL – ENFOQUE COMPARADO
– Sheila Stolz
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• INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS E O DIREITO ADQUIRIDO
– Regina Maria Macedo Nery Ferrari
• EXECUÇÃO DE SENTENÇA – BEM DE FAMÍLIA – IMÓVEL RESIDENCIAL – IMPENHORABILIDADE
– Acórdão do TST
• PRESCRIÇÃO – DANO MORAL
– Acórdão do TRT 2ª R
• ACORDO TRABALHISTA COM QUITAÇÃO TOTAL DO CONTRATO – EFEITOS – PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL – ATO ILÍCITO DO EMPREGADOR
– Acórdão do TRT 4ª R
• ACIDENTE DO TRABALHO – APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA – CONTAGEM
– Acórdão do TRT 12ª R
• EMENTAS NORMATIVAS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
– Portaria MTE/SRT nº 1, de 25.05.2006
• EMENTÁRIO TRABALHISTA
(TST, TRTs 2ªR, 3ªR, 4ªR, 12ªR, 15ªR e 24ªR)
• EMENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
(STJ)
• TRABALHADOR RURAL – NORMAS GERAIS
– Orientações Práticas
• TABELAS
• SINOPSE LEGISLATIVA
• NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO |