|
• Terceirização na Administração Pública: Uma Prática Inconstitucional (Jorge Luiz Souto Maior)
• Direito Processual do Trabalho: Inspiração do Processo Civil – Uma Análise Comparativa da Evolução Histórica do Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho (Marcelo Augusto Souto de Oliveira)
• A Caracterização do Vínculo Empregatício do Representante Comercial (Ricardo Petrucci Souto e José Ricardo Costa)
• Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço nos Contratos de Trabalho e o Novo Codigo Civil: Buscando a Efetivadade da Magna Carta (Roseniura Santos)
• A CLT, o Contrato de Trabalho e Suas Alterações – a Rescisão do Contrato de Trabalho e Suas Espécies: Sob o Aspecto Ideológico (Wanise Cabral Silva)
• Emenda 45: a Concentração da Competência em Matéria Sindical na Justiça do Trabalho (Antonio Escosteguy Castro)
• Algumas Considerações a Respeito da Garantia de Emprego do Empregado Público Segundo a Lei nº 9.962/2000 e a Necessidade de Motivação da Despedida nas Contratações por Pessoas Jurídicas de Direito Privado Integrantes da Administração Pública Indireta (Ana Paula Dal Igna Riatto)
• Nexo Epidemiológico – Presunção Legal Faz Prova de Doença Ocupacional (Sidnei Machado)
• Empregada Doméstica: Nova Lei e Novos Direitos (Lei Nº 11.324, de 19 de Julho de 2006) (José Eli Salamacha)
• Fundo Nacional de Execuções (Vania Cunha Mattos)
|
|
• Turnos Ininterruptos de Revezamento – Elastecimento da Jornada – Acordo Coletivo – Horas Extras – Orientação Jurisprudencial nº 169 da SBDI-1 do TST – Acórdão do TST
• Conflito de Competência – Critérios – Acórdão do TRT 1ª R
• Indenização por Dano Moral – Prescrição Aplicável – Acórdão do TRT 4ª R
• Ementário Trabalhista (TST, TRTs 1ª R, 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R, 18ª R, 24ª R)
• Ementário Previdenciário (STJ)
• Horas de Sobreaviso – Normas Gerais – Orientações Práticas
• Tabelas
• Sinopse Legislativa
• Notícias do Judiciário |