|
• Aposentadoria e Contrato de Trabalho: Atualidades e Reflexos Decorrentes da Jurisprudência do STF (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)
• A Audiência Una Trabalhista e o Princípio Constitucional do Contraditório e o Princípio da Razoabilidade (Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante)
• Astreintes e Cláusula Penal no Processo Trabalhista (Marcelo Tolomei Teixeira)
• Da Controvertida Relação de Emprego aos que Trabalham nas Campanhas Eleitorais (Izolete Rosa Pires)
• A Análise Constitucional do Monitoramento de E-Mails no Ambiente de Trabalho e as Lacunas da Legislação – Perspectiva de Direito Comparado Brasil – Portugal (Júlio César de Castro)
• Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho como Conseqüência dos Novos Tempos (Antonia Mara Vieira Loguércio e Luiz Alberto de Vargas)
• É Ilícito ao Juíz Exercer Atividade Política? (Benedito Calheiros Bomfim)
• Afastamento da Função Jurisdicional de Magistrado, em Virtude de Processo Administrativo Disciplinar Não Poderá Exceder a 120 Dias – Inteligência do Artigo 147, da Lei nº 8.112/90 (Mauro Roberto Gomes de Mattos)
|
|
• Contribuições de Terceiros, CPMF e Receitas de Concursos de Prognósticos Sob Enfoque da Eqüidade na Forma de Participação no Custeio e da Diversidade da Base de Financiamento do Sistema de Seguridade Social (Marta Maria Ruffini Penteado Gueller)
• Empresas Optantes Pelo Simples – Tratamento Previdenciário – Orientação Prática
• Dano Moral – Arbitramento Pelo Juízo – Critérios Para Fixação do Valor Correspondente em Pecúnia – Acórdão do TRT 2ª R
• Doença Profissional – Violação do Direito – Nascimento da Pretensão – Concessão da Aposentadoria por Invalidez – Acórdão do TRT 3ª R
• Da Indenização por Dano Moral – Prescrição – Acórdão do TRT 4ª R
• Honorários Advocatícios – Cabimento na Justiça do Trabalho – Acórdão do TRT 15ª R
• Trabalhador Rural Empregado – Aposentadoria por Idade – Lei nº 11.368, de 9 de Novembro de 2006
• Ementário Trabalhista (TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R, 24ª R)
• Ementário Previdenciário (STJ)
• Tabelas
• Sinopse
• Notícias do Judiciário |