R E V I S T A    J U S T I Ç A    D O    T R A B A L H O

ANO 23 – Nº 276– DEZEMBRO DE 2006

• Prescrição nas Ações Acidentárias
- Raimundo Simão de Melo (P.7)

• Precarização das Relaçôes de Trabalho e Atuação do Sindicato
– Janete Aparecida Deste (P.23)

• Prescrição de Ofício?
– Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga (P.31)

• Trabalho Doméstico: Aspectos da Lei nº 11.324/2006
– Dayse Coelho de Almeida (P.39)

• Formação da Opinião Pública e Desinformação
– José Carlos Arouca (P.50)

• As Condições da Escritura Pública de Consórcio de Empregadores
– Cláudia Fonseca Tutikian (P.52)

• Aposentadoria Não Extingue o Contrato de Trabalho e Multa do FGTS para Aposentados Deve Ser Paga sobre Valor Total
– Orientação Prática (P.88)

 

 

• Aposentadoria Espontânea – Efeitos
- Acórdão do TST (P.54)

• Responsabilidade Civil dos Advogados Perante seus Constituintes – Ausência de Interposição de Recurso Cabível – Indenização por Danos Morais e Materiais
– Acórdão do TRT 3ª R (P.59)

• Código de Processo Civil – Alteração – Processo – Execução Judicial – Comunicações – Intimação – Prova Documental – Prova Testemunhal – Ação Rescisoria – Responsabilidade – Patrimônio – Execução – Cobrança – Título Executivo Judicial – Titulo Executivo Extrajudicial – Obrigações – Bens Impenhoraveis – Impenhorabilidade – Penhora – Depósito – Avaliação – Citação – Devedor – Executado – Nomeação – Edital – Arrematação – Bens – Imóvel – Pagamento – Credor – Embargos – Adjudicação
– Lei Nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006 (P.95)

• Ementário Trabalhista
(TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R, 24ª R) (P.68)

• Ementário Previdenciário
(STF e STJ) (P84)

• Tabelas (P.92)

• Sinopse (P.108)

• Índice Anual 2006
– Vols. Nos 265 (Jan/2006) ao 276 (Dez/2006) (P.113)