|
• Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho e o Dano Material Decorrente de sua Não Aplicação
– José Alberto Couto Maciel (P.7)
• Prescrição da Pretensão de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente do Trabalho – Quebrando Os Dogmas Prescricionais na Justiça do Trabalho
– Nei Messias Vieira (p.10)
• Ponderações sobre a Argüição de Denunciação da Lide por Parte do Réu em Ação Trabalhista
– Angela Maria Alves Cardona (p.35)
• Ensaio sobre o Significado de “Condições de Trabalho” Através do Uso dos Jogos de Linguagem
– Janriê Rodrigues Reck (p.48)
• Direitos Trabalhistas e Prescrição: Inaplicabilidade do Artigo 219 § 5º do CPC ao Processo do Trabalho
– Amanda Barbosa (p.68)
• Acordo Trabalhista com Quitação Total do Contrato de Trabalho: Efeitos na Pretensão Indenizatória por Dano Decorrente de Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional
– Patrícia Manica Ortiz (p.76)
• A Corrupção no Judiciário
– Benedito Calheiros Bomfim (p.102)
• Os Efeitos da Aposentadoria após o Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177 do TST
– Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (p.104)
• Responsabilidade Objetiva das Entidades Fechadas de Previdência Privada
– Walter Beirith Freitas (p.135)
|
|
• Constitucional e Previdenciário – Recurso Ordinário em Mandado de Segurança – Pensão Especial – Benefício Decorrente de Adesão a Plano de Previdência Complementar – Filiação Facultativa – ADIn nº 3.105-8/DF – Descontos Determinados pela Emenda Constitucional nº 41/2003 - Incidentes sobre Proventos de Natureza Pública e Filiação Compulsória – Precedentes
– Acórdão do STJ (p.144)
• Recurso de Revista – Protesto Judicial – Interrupção da Prescrição
– Acórdão do TST (p.110)
• Justiça Gratuita – Empregador Doméstico – Depósito Recursal
– Acórdão do TRT 2ª R (p.114)
• Agravo de Instrumento – Recurso Ordinário do Autor – Assistência Judiciária – Deserção – Inocorrência
– Acórdão do TRT 4ª R (p.117)
• Direito Civil – Direito do Trabalho – Dano Moral – Incapacidade Laborativa Decorrente de Doença Ocupacional
– Acórdão do TRT 15ª R (p.119)
• Ementário Trabalhista
– TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R (p.124)
• Ementário Previdenciário
– STJ (p.150)
• Intervalo Intra-Jornada – Possibilidade de Redução
– Orientações Práticas (p.154)
• Tabelas (p.157)
• Sinopse (p.160)
• Notícias do Judiciário (p.162)
|