|
•
Responsabilidade do Empregador e do Sindicato nas Relações Coletivas de Trabalho
– José Carlos Arouca (p.7)
• A Despedida Arbitrária e a Dignidade do Trabalhador
– Benedito Calheiros Bomfim (p.20)
• O Contrato do Teletrabalhador
– Cristiano de Oliveira (p.23)
• Piso Salarial Estadual e a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
– Marcelo Barroso Kümmel (p.40)
• Novas Perspectivas Acerca dos Efeitos da Aposentadoria do Empregado Público
– Marina Barradas (p.52)
• Os Direitos dos Trabalhadores devem ser Garantidos Pelo Estado, pelos Sindicatos ou por Ambos?
– Gustavo Filipe Barbosa Garcia (p.56)
• Preventivo Trabalhista na Construção Civil
– Marcelo Colapietro Rodrigues (p.59)
• Algumas Reflexões sobre o Ensino à Distância no Brasil
– Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida (p.61)
• O Sistema de Seguridade Social e o Princípio da Solidariedade: Reflexões sobre o Financiamento dos Benefícios
– Rodrigo Garcia Schwarz (p.126)
|
|
• Previdenciário e Processual Civil – Devolução de Valores Recebidos a Título de Tutela Antecipada Posteriormente Revogada – Possibilidade – Limitação do Desconto a 10% Sobre o Valor Líquido da Prestação do Benefício
– Acórdão do STJ (p.142)
• Recurso de Revista – Gratificação por Dispensa – Isonomia
– Acórdão do TST (p.66)
• Recurso Ordinário – Comissão de Conciliação Prévia – Título Executivo Extrajudicial
– Acórdão do TRT 1ª R (p.69)
• Honorários de Advogado
– Acórdão do TRT 2ª R (p.71)
• Competência da Justiça do Trabalho – Indenização Substitutiva do Seguro de Vida em Grupo
– Acórdão do TRT 3ª R (p.75)
• Ação Rescisória – Violação de Literal Disposição de Lei – Artigo 485, Inciso V, do CPC – Aposentadoria Voluntária – Extinção do Contrato de Trabalho – Matéria Controvertida
– Acórdão do TRT 4ª R (p.80)
• Assédio Moral
– Acórdão do TRT 17ª R (p.89)
• Ementário Trabalhista
– TST, TRTs 1ª R, 2ª R, 3ª R, 4ª R, 10ª R, 15ª R (p.104)
• Ementário Previdenciário
– STJ (p.146)
• Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.150)
• Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – Aprova a Instrução Normativa nº 32
- Resolução TST nº 145/2007(p.89)
• Sinopse (p.155)
|