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Tutela Jurisdicional Específica e sua Execução no Direito Processual do Trabalho
– Gustavo Filipe Barbosa Garcia (p.7)
• O Salário como Direito Fundamental – Revisitação
– Gelson Amaro de Souza (p.19)
• O Depoimento Pessoal e o Processo do Trabalho
– Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto (p.40)
• A Figura do Preposto na Justiça do Trabalho após a Edição da Lei Complementar nº 123/06
– Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (p.50)
• Acidente de Trabalho e Riscos Psicossociais
– José Fernando Lousada Arochena (p.55)
• Ponderações sobre a Não-Concessão de Efeito Interruptivo pelos Embargos Declaratórios no Processo do Trabalho
– Leonardo R. Itacaramby Bessa e Oscar Krost (p.64)
• LER-DORT – As Subnotificações Acidentárias Provocam Déficits do INSS na Concessão do Auxílio-Doença
– Daniel Pestana Mota (p.68)
• Comentário à Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: da (des)Necessidade de Submissão dos Litígios à Comissão de Conciliação Prévia
– Carolina Mayer Spina (p.70)
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• Recurso de Revista – Prescrição – Herdeiro Menor
– Acórdão do TST (p.78)
• Liberdade de opção sexual – incontinência de conduta – discriminação não configurada
– Acórdão do TRT 2 ª R (p.81)
• Ação rescisória – violação à literal disposição de lei
– Acórdão do TRT 4ª R (p.84)
• Previdenciário e processual civil – devolução de valores recebidos a título de tutela antecipada posteriormente revogada – possibilidade – limitação do desconto a 10% sobre o valor líquido da prestação do benefício
– Acórdão do STJ (p.142)
• Novas orientações jurisprudenciais do TST
– especial TST (p.107)
• Reconhecimento formal das centrais sindicais – alteração da CLT
– Lei nº 11.648, de 31.03.2008 (p.151)
• Registro sindical – novas regras – disposições
– Portaria MTE nº 186, de 10.04.2008 (p.153)
• Aferição – representatividade – centrais sindicais – disposições
– Portaria MTE nº 194, de 17.04.2008 (p.161)
• Ementário Trabalhista
– (tst, trts 2ª r, 3ª r, 4ª r, 15ª r, 18ª r) (p.93)
• Ementário Previdenciário
– (STJ, TRF 4ª R) (p.146)
• Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.150)
• Sinopse (p.164)
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