|
•
O Assédio Moral nas Relações de Emprego
– Candy Florencio Thome (p.7)
• A Tutela dos Direitos de Personalidade no Direito do Trabalho Brasileiro
– Rúbia Zanotelli de Alvarenga (p.24)
• Contrato de Prestação de Serviços e Contrato Individual de Trabalho
– Cristine Thomé Soares (p.48)
• O Direito do Trabalho na Sociedade Pós-Industrial: da Regulação do “Mercado” de Trabalho à Instrumentalização do Trabalho Digno
– Leandro do Amaral D. de Dorneles (p.57)
• Reforma Trabalhista e Sindical – A reconciliação dos direitos do trabalhador com as inovações na economia
– Luiz Salvador (p.82)
• Aplicação de Prazo Prescricional a Danos Morais Decorrentes de Relação de Trabalho – Visão Prática dos Entendimentos Atual e Futuro do Tribunal Superior do Trabalho
– Mozart Victor Russomano Neto (p.86)
|
|
• Recurso de Revista – Despedida sem Justa Causa, com Caráter Punitivo e Como Reação a Ato Lícito que Impede a Aposentadoria Especial – Configurado o Dano Moral e o Caráter Obstativo da Dispensa
– Acórdão do TST (p.89)
• Operadora de Telemarketing – Insalubridade – Enquadramento Qualitativo
– Acórdão do TRT 2ª R (p.94)
• Prova Documental – Validade
– Acórdão do TRT 3ª R (p.103)
• Ação Monitória – Contribuição Sindical – Notificação do Devedor ou Remessa das Guias nos Respectivos Exercícios – Condição da Ação
– Acórdão do TRT 4ª R (p.106)
• Previdenciário – Revisão do Valor do Benefício de Aposentadoria – Renda Mensal Inicial – Correção do Salário-de-Contribuição – IRSM de Fevereiro de 1994 – Índice De 39,67% – Segurado Beneficiário de Aposentadoria por Invalidez, Originada de Auxílio-Doença e a ele Imediatamente Subseqüente
– Acórdão do STJ (p.138)
• Súmulas Vinculantes
– Especial STF (p.130)
• Preposto – Exigência da Condição de Empregado – Nova Redação da Súmula nº 377
– Especial TST (p.132)
• Novas Orientações Jurisprudenciais do TST/SBDI-1 – nº 361 à 366
– Especial TST (p.133)
• Procedimento para o Julgamento de Recursos Repetitivos no STJ
– Lei nº 11.672, de 8.05.2008 (p.150)
• Ementário Trabalhista
– (TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 15ª R, 18ª R) (p.114)
• Ementário Previdenciário
– (STJ) (p.145)
• Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.149)
• Sinopse (p.152)
• Notícias do Judiciário (p.152)
|