R E V I S T A    J U S T I Ç A    D O    T R A B A L H O

ANO 25 – Nº 295– JULHO DE 2008

• Política Europea de Empleo Y "Flexiseguridad": ¿Modernizar El Derecho Del Trabajo Para Afrontar Los Retos Del Siglo XXI?
– Rodrigo Garcia Schwarz (p.7)

• Terceirização na Atividade-Fim das Empresas de Telecomunicações e Outras Concessionárias do Serviço Público
José Alberto Couto Maciel (p.22)

• A Remuneração e o Salário e a Sua Vinculação com a Natureza do Direito do Trabalho
– Maurício de Carvalho Góes(p.30)

• Fundamentos à Determinação de Ofício de Medidas Antecipatórias no Processo do Trabalho
– Oscar Krost (p.53)

Estudos Sobre a Inaplicabilidade das Alterações Promovidas pela Lei nº 11.280/2006 na Justiça do Trabalho
– Mariângela Guerreiro Milhoranza (p.61)

• Sistema BACEN-JUD – Posição do CNJ
– Alexande Pontineri (p.72)

• A Competência da Justiça do Trabalho para Cobrança de Honorários por Profissionais Liberais Após a EC nº 45/2004 – Reforma do Judiciário
– Renata Martina da Rosa e Renata Brum da Rosa (p.76)

 

 

 

 

• Recurso de Revista – Indenização por Danos Morais – Publicação de Edital Imputando Indevidamente ao Reclamante a Prática de Abandono de Emprego
– Acórdão do TST (p.85)

• Honorários Advocatícios – Cabimento na Justiça do Trabalho
– Acórdão do TRT 2ª R (p.88)

• Relação Autônoma de Representação Comercial – Existência
– Acórdão do TRT 3ª R (p.93)

• Vínculo de Emprego – Advogado
– Acórdão do TRT 4ª R (p.98)

• Acidente de Trabalho – Prescrição
– Acórdão do TRT 17ª R (p.104)

• Ação Rescisória – Previdenciário – Documento Novo – Aposentadoria por Idade – Trabalhador Rural – Prova Material – Existência
– Acórdão do STJ (p.133)

• Depósito Recursal – Novos Valores
– Especial TST (p.130)

• Adicional de Insalubridade – Resolução TST nº 148
– Especial TST (p.131)

• Previdência Social – Alteração do Regulamento
– Decreto nº 6.496, de 30.06.2008 (p.149)

• Ementário Trabalhista
(TST, TRTS 2ª R, 3ª R, 4ª R, 15ª R, 18ª R, 24ª R) (p.117)

• Ementário Previdenciário
– (STJ, TRF 1ª R) (p.143)

• Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.148)

• Sinopse (p.150)

• Notícias do Judiciário (p.152)