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• Um Estudo sobre o Meio Ambiente do Trabalho: sua Conceituação e Institutos Jurídicos para a sua Proteção – Greve Ambiental e Ação Civil Pública
– Mariana Furlan Teixeira e Eugênio Hainzenreder Júnior (p.7)
• Interditos Proibitórios e Greve: Por uma Tutela da Posse Compatível com o Exercício do Direito de Paralisação do Trabalho
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Oscar Krost (p.26)
• A Aplicabilidade do Artigo 654, § 1º do Código Civil no Processo do Trabalho
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Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (p.35)
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A Necessária Revisão da Súmula 331 do TST – Terceirização
José Alberto Couto Maciel (p.44)
• Da Penhora de Bem Alienado Fiduciariamente no Processo do Trabalho
- Anderson de Souza e Fabiana Pacheco Genehr (p.52)
• A Estabilidade do Marido ou Companheiro da Gestante
Igor Almeida Lima (p.64)
• O Instituto da Prescrição e da Decadência das Contribuições de Seguridade Social Após a Edição da Súmula Vinculante nº 08 Do Supremo Tribunal Federal
– Theodoro Vicente Agostinho (p.114)
• O Salário-família e a Proteção Social ao Trabalhador
Rúbia Zanotelli de Alvarenga (p.124)
• Legitimidade Ad Causam do MP nas Ações de Natureza Previdenciária – Mariângela Guerreiro Milhoranza (p.130)
• DANO MORAL – NÃO-CONFIGURAÇÃO – CONTROLE DE USO DO TOALETE – FINALIDADE DE IMPEDIR A SAÍDA DE VÁRIOS OBREIROS DOS POSTOS DE TRABALHO AO MESMO TEMPO – Acórdão do TST (p.74)
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• ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – Acórdão do TRT 2ª R (p.77)
• HORAS EXTRAS – TURNOS ININ TERRUPTOS DE REVEZAMENTO – A córdão do TRT 4ª R (p.81)
• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ACORDO CELEBRADO SEM RECONHECIMENTO DO VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO – RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO – Acórdão do TRT 15ª R (p.86)
• ABUSO NO EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR – DANOS MORAIS E JUSTA CAUSA DESCARACTERIZADA – AGRESSÃO, DESRESPEITO, SONEGAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS E RESISTÊNCIA DO EMPREGADO – Acórdão do TRT 17ª R (p.89)
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PREVIDENCIÁRIO – EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL –CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E AUXÍLIO-ACIDENTE – AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANTES DA NORMA PROIBITIVA – POSSIBILIDADE – Acórdão do STJ (p.135)
• ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 333 – Especial TST (p.112)
• NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SDI-1 DO TST – Especial TST (p.112)
• EMENTÁRIO TRABALHISTA (TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R, 17ª R, 18ª R) (p.100)
• EMENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO (STJ, TRF 4ª R) (p.143)
• TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS (p.148)
• Sinopse (p.163)
• Notícias do Judiciário (p.151) |