R E V I S T A    J U S T I Ç A    D O    T R A B A L H O

ANO 25 – Nº 304 – ABRIL DE 2009

• Servidores E Empregados Públicos E Direitos Previstos Na Legislação Estadual
– Gustavo Filipe Barbosa Garcia (p.7)

• Princípios Da Negociação Coletiva De Trabalho
– Luiz Marcelo Figueiras de Góis (p.22)

• A Efetividade da Tutela Jurisdicional para Satisfação do Crédito de Natureza Trabalhista
– Marcel Lopes Machado (p.43)

• Abordagem do “Acoso Moral” ou “Mobbing” no Ordenamento Jurídico Argentino
– Laura Gabriela Nievas (p.52)

• Positivação da Jornada de 12x36 no Direito Material do Trabalho
– Primeiras Impressões da Lei Nº 11.901/2009
– Paulo Sérgio Basílio (p.69)

• As Nulidades no Direito Processual do Trabalho
– Mariângela Guerreiro Milhoranza e Fernando Mundstock Steffen (p.79)

• Yes, Nós Temos Sociedade e Direito!
– Jorge Luiz Souto Maior (p.84)

• Possibilidade de Cômputo do Período de Atividade Rural Posterior a Novembro de 1991
– Jane Lucia Wilhelm Berwanger (p.129)


• Ação Rescisória – Violação de Lei (Artigos 49, I, B, da Lei nº 8.213/91 e 7º, I, da CF) – Extinção do Contrato de Trabalho Decorrente da Aposentadoria Espontânea – Violação do Artigo 7º, I, da CF Configurada – Retorno dos Autos EM Face do Disposto no Artigo 543-B, §§ 1º E 3º, do CPC
– Acórdão do TST (p.92)

 

• Contrato de Experiência – Nulidade
– Acórdão do TRT 3ª R (p.100)

• Direito de Greve – Desconto do Dia de Paralisação
– Acórdão do TRT 4ª R (p.105)

• Acidente de Trabalho – Responsabilidade Civil Objetiva – Risco da Atividade Empresarial – Reparação por Danos Morais – Pertinência (§ 1º do Artigo 927 do NCC)
– Acórdão do TRT 15ª R (p.108)

• Previdenciário – Aposentadoria por Idade – Revisão – Período Básico de Cálculo – Ampliação – EC nº 20/1998 e Lei nº 9.876/1999 – Limite do Divisor para O Cálculo da Média – Período Contributivo
– Acórdão do STJ (p.140)

• Alteração da CLT – Nova Redação dos Artigos 830 e 895 – Lei nº 11.925, de 17.04.2009 (p.154)

• Ementário Trabalhista (TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R) (p.115)

• Ementário Previdenciário (STJ – TRF 4ª R) (p.147)

• Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.153)

• Sinopse (p.163)