R E V I S T A    J U S T I Ç A    D O    T R A B A L H O

ANO 25 – Nº 305 – MAIO DE 2009

• Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais: Seu Conteúdo, Eficácia e Efetividade no Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro – Ingo Wolfgang Sarlet (p.7)

• Internet e Relação de Emprego: Reflexões Sobre a Espionagem e o Cyberbullying – Denise Pires Fincato (p.39)

• Trabalho Autônomo Economicamente Dependente – Veronica Altef Barros (p.43)

• Tutela Inibitória: Aplicação do Instituto no Direito Processual do Trabalho – Adriano Kessler Thibes Oro (p.53)

• A Justa Causa no Direito do Trabalho – Mariângela Guerreiro Milhoranza e Fernando Mundstock Steffen (p.82)

• Direito do Trabalho: Evolução do Modelo Normativo e Tendências Atuais Na Europa – Francisco Rossal de Araújo e Rodrigo Coimbra Santos (p.89)

• O Salário Maternidade no Regime Geral de Previdência Social – Rúbia Zanotelli de Alvarenga (p.147)

 

• Recurso de Revista – Diarista que Presta Serviços, em Residência, dois ou Três Dias


• Processo de Execução – Liquidação de Sentença – Apresentação dos Cálculos – Notificação para Impugnação – Ausência de Manifestação – Preclusão – Acórdão do TRT 15ª R (p.114)

• Competência da Justiça do Trabalho – Contrato Temporário –Administração Pública – Vínculo de Emprego – Unicidade Contratual – Contrato Nulo – Efeitos – Sentença da 2ª V.T. de Gravataí/RS (p.131)

• Ementário Trabalhista (TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R, 18ª R) (p.118)

• Ementário Previdenciário (STJ) (p.160)

• Sinopse (p.164)