• Pagamento de Vale-Transporte em Dinheiro – Sergio Pinto Martins (p.7)

• Repercussões da Lei 12.010/2009 no Salário-Maternidade em Caso de Adoção – Gustavo Filipe Barbosa Garcia (p.12)

• Os Critérios para a Fixação do Quantum Indenizatório e as Finalidades da Reparação Civil por Dano Moral – Sonilde Kugel Lazzarin (p.19)

• Repensando a Natureza Jurídica das Normas Coletivas – Rafael Foresti Pego (p.42)

• A Execução dos Créditos Trabalhistas, Necessidade ou não de Prévia Habilitação, em Caso de Falência ou de Recuperação, Segundo a Doutrina e a Jurisprudência, Inclusive em Caso de Terceirização – Paulo Sérgio Basílio (p.49)

• A Prescrição Declarada de Ofício no Direito do Trabalho e suas Implicações no Processo em Fase de Execução – Marco Meira dos Reis Schmidt (p.70)

• A Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social-RGPS – Rafael Schmidt Waldrich (p.121)

• Recurso de Revista – Negativa de Prestação Jurisdicional – Indenização – Lesão Anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004 – Prescrição – Acórdão do TST (p.87)

• Incidente de Falsidade – Preclusão Temporal – Acórdão do TRT 2ª R (p. 92)

• Contrato de Experiência – Garantia de Emprego – Acórdão do TRT 4ª R (p.95)

• Competência da Justiça do Trabalho – Acidente do Trabalho – Ação Ajuizada pelo Cônjuge e/ou Filhos do de Cujus – Acórdão do TRT 12ª R (p.100)

• Dano Moral – Critério de Verificação – Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato de Trabalho – Permanência de Cláusulas Contratuais Compatíveis – Plano de Saúde Previsto Convencionalmente – Manutenção Obrigatória – Acórdão do TRT 24ª R (p.103)

• Novo Salário Mínimo – Medida Provisória nº 474, de 23.12.2009 (p.142)

• Reajuste dos Benefícios da Previdência Social – Medida Provisória nº 475, de 23.12.2009 (p.143)

• Reajuste dos Benefícios Pagos pelo INSS – Portaria Interministerial nº 350, de 30.12.2009 (p.144)

• Reajuste do Seguro Desemprego – Resolução nº 623, de 24.12.2009 (p.148)

• Ementário Trabalhista (TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R, 18ª R, 24ª R) (p.108)

• Ementário Previdenciário (STJ, TRF 3ª R, TRF 4ª R) (p.132)

• Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.149)

• Sinopse (p.150)