|
• Terceirização – José Alberto Couto Maciel (p.7)
• Algumas Considerações sobre a Penhora On Line no Direito Processual do Trabalho – Mariângela Guerreiro Milhoranza (p.26)
• Embargos para a SBDI-I do TST: Temas Atuais e Polêmicos – Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (p.35)
• Coisa Julgada Trabalhista – Luis Eduardo Ribeiro Mourão (p.45)
• O Novel Instituto do Habeas Data na Justiça do Trabalho – Camila Reinert Agostini (p.75)
• Breves Notas Acerca das Hipóteses de Cabimento do Agravo de Petição na Justiça Laboral – Jonathan Iovane de Lemos (p.91)
• Aposentadoria Especial – Rúbia Zanotelli de Alvarenga (p.124)
• Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS): Aspectos Legais – Construção Doutrinária e Jurisprudencial – Rafael Laynes Bassil (p.137)
|
|
• Recurso de Revista – Aposentadoria Espontânea – Extinção do Contrato de Trabalho – Impossibilidade de Acumulação de Proventos e Vencimentos – Pedido de Pagamento de Verbas Rescisórias – Acórdão do TST (p.100)
• Indenização por Dano Moral – Responsabilidade Subjetiva do Empregador – Acórdão do TRT 3ª R (p. 105)
• Previdenciário – Agravo Regimental no Recurso Especial – Auxílio-Acidente – Reversibilidade da Moléstia – Fator Impeditivo – Não-Ocorrência – Nexo Causal Presente – Ausência de Reexame de Provas – Precedente da Terceira Seção – Agravo Improvido – Acórdão do STJ (p. 144)
• Ementário Trabalhista (TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R, 24ª R) (p.109)
• Ementário Previdenciário (STJ) (p.147)
• Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.153)
• Sinopse (p.154)
• Notícias do Judiciário (p.155) |