R E V I S T A    J U S T I Ç A    D O    T R A B A L H O

ANO 25 – Nº 315 – Março de 2010

• Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Aviso Prévio Indenizado – Sergio Pinto Martins (p.7)

• Considerações Contemporâneas sobre o Ônus da Prova no Processo Trabalhista – Natália Taves Pires, João Carlos Leal Júnior e Julio Cesar de Freitas Filho (p.19)

• A Licença-Paternidade como Desdobramento da Igualdade de Gênero – Um Estudo Comparativo entre Brasil e Espanha – Candy Florencio Thome (p.33)

• A Aplicabilidade da Multa do Artigo 475-J do CPC No Processo Trabalhista – Fernando Corrêa Martins (p.45)

• As Regras de Cumprimento da Sentença e sua Aplicabilidade ao Processo do Trabalho – Ariel Stopassola (p.54)

• A Estabilidade Acidentária do Trabalhador Aposentado – Vinícius Neves Bomfim (p.71)

• O Auxílio-Acidente no Direito Previdenciário – Rúbia Zanotelli de Alvarenga (p.121)

• Férias Em Dobro – Trabalhador Avulso – Acórdão do TST (p.76)

• Acidente de Trabalho – Responsabilidade – Acórdão do TRT 4ª R (p. 81)

• Prescrição – Indenização por Dano Moral e Material Decorrente de Acidente do Trabalho (Doença Profissional) – Contagem do Prazo a Partir da Ciência Inequívoca da Incapacidade Laborativa – Inteligência da Súmula nº 278 do STJ – Acórdão do TRT 12ª R (p.89)

 

• Turnos Ininterruptos de Revezamento – Negociação Coletiva – Pressupostos Para Validade – Acórdão do TRT 15ª R (p.92)

• Execução Trabalhista – Penhora de Percentual de Salários e Proventos de Aposentadoria – Possibilidade – Acórdão do TRT 18ª R (p.99)

• Direito Civil – Previdência Privada – Benefícios – Complementação – Pensão Post Mortem – União entre Pessoas do Mesmo Sexo – Princípios Fundamentais – Emprego de Analogia para Suprir Lacuna Legislativa – Necessidade de Demonstração Inequívoca da Presença dos Elementos Essenciais à Caracterização da União Estável, com a Evidente Exceção da Diversidade de Sexos – Igualdade de Condições entre Beneficiários – Acórdão do STJ (p.127)

• Fator Acidentário de Prevenção – Alteração do Regulamento da Previdência Social – Decreto nº 7.126, de 3 de março de 2010 (p.145)

• Contrato de Trabalho Temporário – Prorrogação – Portaria MTE nº 550, de 12 de março de 2010 (p.146)

• Ementário Trabalhista (TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 18ª R, 24ª R) (p.106)

• Ementário Previdenciário (STJ, TRF 2ª R) (p.140)

• Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.148)

• Sinopse (p.149)

• Notícias do Judiciário (p.150)