R E V I S T A    J U S T I Ç A    D O    T R A B A L H O

ANO 25 – Nº 316 – Abril de 2010

• O Bem de Família na Lei nº 8.009/90 e a Execução de Créditos Trabalhistas: Um Breve Olhar sob a Ótica do Princípio Da Proporcionalidade – Aloisio Cristovam dos Santos Junior (p.7)

• Terceirização das Atividades de Manutenção, Inspeção e Conservação de Prédios e Equipamentos – Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (p.24)

• Fundamentos à Responsabilidade Solidária e Objetiva da Tomadora de Serviços Na “Terceirização” – Alessandro da Silva, Oscar Krost e Valdete Souto Severo (p.39)

• Beneficiários Reabilitados ou Portadores de Deficiência – Artigo 93 Parágrafo Primeiro da Lei 8.213/91 – Erika dos Santos Farias Osternack (p.64)

• Interpretação Jurídico-Penal do Artigo 149 do CPB Após a Lei nº 10.803/2003: Neo-Escravismo e Delinquência Patronal – Violação dos Direitos Humanos dos Trabalhadores – Paola Frassinetti Alves de Miranda (p.77)

• Relações Laborais e Sistemas de Solução de Conflitos no Brasil, na França e na Itália – Sonilde Kugel Lazzarin (p.89)

• O Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça-CNJ – Janice Bastos (p.109)

 

• Algumas Considerações sobre o Casamento, a União Estável e a (não)Ruptura do Princípio da Monogamia no Direito Previdenciário – Mariângela Guerreiro Milhoranza, Dariana Rauber Sarlet, Grazielle de Matos Quadros, Mariana Steinert Johann (p.144)

• Recurso de Revista – Termo de Quitação Firmado Perante a Comissão de Conciliação Prévia – Efeitos Restritos – Princípio da Irrenunciabilidade e da Indisponibilidade de Direitos Trabalhistas – Garantia Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição – Acórdão do TST (p.115)

• Diretor Empregado – Sociedade Limitada – Responsabilidade por Dívidas Contraídas pela Empresa – Artigo 1.116 do Código Civil de 2002 – Acórdão do TRT 2ª R (p.125)

• Ementário Trabalhista (TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R, 18ª R) (p.128)

• Ementário Previdenciário (STJ) (p.150)

• Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.155)

• Sinopse (p.156)