R E V I S T A    J U S T I Ç A    D O    T R A B A L H O

ANO 25 – Nº 317 – Maio de 2010

• A Saúde do Trabalhador como Direito Fundamental (No Brasil) – Francisco Rossal de Araújo (p.7)

• Os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador Quanto ao Monitoramento do Correio Eletrônico No Ambiente De Trabalho – Rúbia Zanotelli de Alvarenga (p.33)

• A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho – Rubens Fernando Clamer Dos Santos Júnior (p.50)

• A Responsabilidade Civil do Empregador pelos Acidentes de Trabalho à Luz da Constituição Federal E Do Código Civil – Rebeca Cruz Queiroz (p.67)

• Breves Comentários Acerca da Inclusão Social dos Portadores de Deficiência Através do Cumprimento da Lei de Cotas – Maurício de Carvalho Góes e Michelle Dias Bublitz (p.82)

• A Confederação Sindical e a Entidade de Classe de Âmbito Nacional à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Rafael Caselli Pereira (p.108)

• O Assédio Moral Na Justiça do Trabalho – Rosângela Pereira da Cunha (p.125)

• Previdência de Chuteiras: Um Projeto Questionável – Luciano Marinho Filho (p.149)

 

• O Auxílio-Acidente para o Jogador Profissional de Futebol – Marcos Marques Ungaretti (p.151)

• Obrigatoriedade de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias pelas Empresas – Thomaz José Mendonça Rodrigues (p.154)

• Contrato de Experiência – Estabilidade Provisória – Acidente Do Trabalho – Acórdão do TST (p.134)

• Dano Moral – Registro do Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social com Expressa Referência de que o Vínculo de Emprego foi Declarado Judicialmente – Configuração – Reparação Indenizatória Devida – Acórdão do TRT 4ª R (p.141)

• Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.161)

• Sinopse (p.162)

• Notícias do Judiciário (p.166)