R E V I S T A    J U S T I Ç A    D O    T R A B A L H O

ANO 25 – Nº 319 – Julho de 2010

• Greve E Salário – Jorge Luiz Souto Maior (p.7)

• Natureza e Justificação do Poder Diretivo Empresarial – Francisco das C. Lima Filho (p.16)

• A Orientação Jurisprudencial nº 373 do TST e o seu Necessário Cancelamento – Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (p.29)

• A Despedida Arbitrária e o Estado Empregador – Jose Alberto Couto Maciel (p.37)

• A Normatização Justrabalhista Como Meio de Efetivação do Princípio da Dignidade Frente as Novas Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea – Sonilde Kugel Lazzarin (p.61)

• Invalidade de Norma Coletiva Estabelecendo Redução da Multa Rescisória Aplicada sobre os Depósitos do FGTS – Vera Regina Loureiro Winter e Juliano Gianechini Fernandes (p.74)

• Empregador Versus Justiça do Trabalho – Mário Paiva (p.79)

• Algumas Observações sobre a Legalidade da Incidência de Imposto de Renda Sobre Juros de Mora em Reclamatórias Trabalhistas – Flávio Elias (p.81)

• Terceirização de Trabalho por Meio de Cooperativa – Daniela Rigon (p.85)

• Os Segurados da Previdência Social no Brasil – Mariângela Guerreiro Milhoranza (p.134)

• Embargos Sujeitos à Sistemática da Lei Nº 11.496/2007 – Complementação de Aposentadoria – Plano de Previdência Privada – Alterações Posteriores – Aplicabilidade da Súmula nº 51/TST – Acórdão do TST (p.99)

 

• FGTS – Prescrição – Momento de Arguição – Súmula nº 153 desta Corte Superior – Acórdão do TST (p.104)

• Recurso da Reclamada – Nulidade Processual por Cerceamento de Defesa – Participação de Assistente Técnico na Prova Pericial – Acórdão da 4ª R (p.109)

• Ementário Trabalhista (TST, TRTs 2ª R, 3ª R, 4ª R, 12ª R, 15ª R, 18ª R, 24ª R) (p.114)

• Ementário Previdenciário (STJ) (p.140)

• Agravo de Instrumento – Depósito Recursal – Alteração Da CLT – Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010 (p.145)

• Previdência Social – Alteração do RPS – Decreto nº 7.233, de 29 de junho de 2010 (p.147)

• Previdência Social – Reajuste dos Benefícios – Portaria Interministerial nº 333, de 29 de junho de 2010 (p.148)

• Depósito Recursal – Novos Valores – Ato TST/SEJUD/GP nº 334/2010 (p.152)

• Tabela Para Atualização de Débitos Trabalhistas (p.153)

• Sinopse (p.154)

• Notícias do Judiciário (p.156)