Publicação coordenada pela Escola Superior de Advocacia - ESA/RS.

Interpretação e lei Constitucional: Identidade ou Diferença?
- Mauricio Martins Reis

Teoria das Dimensões de Direito - Interesses Coletivos e Difusos
- Mariana Moraes Chuy

A Cláusula do Devido Processo "Legal" Versus o Princípio da Legalidade no Brasil
- Luciano Benetti Timm

Estado e Sociedade como Atores no Controle Social do Mercado: O Papel da Concorrência e do Consumo
- Ben-Hur Rava

Por Uma Tutela Geral dos Direitos de Personalidade - Breve Ensaio
- Fernanda Borghetti Cantali e Simone Tassinari Cardoso

A Proteção dos Consumidores Equiparados pelo Parquet
- Renato Moreira Dorneles

A Permanência da Culpa Como Causa de Separação Judicial Litigiosa
- Mariana Bainy de Lima

Reflexões sobre o Aborto: em Busca de Um Consenso Mínimo
- Carlos Artidorio Allegretti

Pregão
- João Carlos Mariense Escobar

Âmbito Florestal: Competência Legislativa e Administrativa, Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal
- Giuliano Deboni

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e sua Efetividade Dentro do Estado Democrático de Direito: uma Análise Hermenêutico-Filosófica
- Michele Betina Kussler

Incorporação Imobiliária e Patrimônio de Afetação
- Claudia Fonseca Tutikian

Ideologia e Processo: a Dificuldade de Construção de Uma Teoria Crítica
- Rodrigo Gonçalves

A Condenação Direta do Litisdenunciado
- Daniel Ustárroz

Justificativas Constitucionais da Tutela de Urgência
- João Lacê Kuhn

Breves Considerações Sobre os Fundamentos da Substituição Ou Emenda da CDA na - Execução Fiscal
- Ernesto José Toniolo

Sonegação de Tributo Incidente sobre Produto de Crime - Imoralidade Anunciada -
- Andrei Zenkner Schmidt e Cezar Roberto Bitencourt

A Paternidade Escondida: Um Encontro da Teoria da Ação no Direito Penal à Luz de Aristóteles
- Antonio Marcelo Pacheco de Souza

A Atuação do Juiz No Processo: do Julgador ao Decisor
- Adler Baum

A Sumarização dos Procedimentos e a Desjudicialização do Processo Penal Brasileiro
- Salo de Carvalho

A Tributação nas Operações Realizadas em Bolsa de Valores, Por Pessoas Jurídicas que Não Exerçam Atividade Financeira
- Fausto Alves Lélis Neto

A Nova Lei de Falências:um Marco na Evolução do Pensamento Jurídico-Empresarial
- Emerson Baldotto Emery

A Defesa na Execução Trabalhista Amparada no Bem de Família
- Gustavo f. Trierweiler

Emenda Constitucional nº 45/2004 - Ações Indenizatórias Decorrentes de Acidente do Trabalho: Mudança de Paradigma
- Eugênio Hainzenreder Júnior

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