DOUTRINA

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SUMÁRIO

• - SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO DO § 3.O DO ART. 791-A, DA CLT, Manoel Antonio Teixeira Filho
  
• - PANDEMIA DE COVID-19: ASSISTEMATICIDADE DA NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL COMO POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DA CRISE, Leandro do Amaral D. de Dorneles e Vitor Kaiser Jahn
  
• - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO E PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - NOTAS ACERCA DA REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS PREVISTA NA LEI 13.467/17, José Felipe Ledur
  
• - A PRÁTICA DO PROGRAMA DE COMPLIANCE NO ÂMBITO TRABALHISTA E SEU EFEITO NAS EMPRESAS SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 12.846/2013, Flávia Francisca Moraes da Costa Pinto e Ana Clara Santos Borges de Barros
  
• - TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS QUE POSSIBILITAM O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS, Danielle Bezerra da Silva
  
• - TRANSCENDÊNCIA E OS JULGAMENTOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, José Alberto Couto Maciel
  
• - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/17): A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA F DO ARTIGO 702 NA CLT, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
  
• - TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL NA MÍDIA BRASILEIRA, Ana Luiza Mendes Valadares e Graciane Saliba
  
• - ACIDENTE OU DOENÇA OCUPACIONAL SEM INCAPACIDADE LABORAL: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, Sonilde Lazzarin e Giovana Behar Ramos
  
• - O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL E A INEXISTÊNCIA DO PODER FISCALIZATÓRIO NA ATIVIDADE DO PROPAGANDISTA DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE FÁTICO-JURÍDICA, Cláudio Araujo Santos dos Santos
  
• - O DIREITO A DESCONEXÃO NO CONTRATO DE TRABALHO FRENTE AOS DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR, Mauricio Antonacci Krieger e Vivian Inês Schwengber
  
• - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/17): A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA F DO ARTIGO 702 NA CLT, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
  
• - A DECISÃO DO TST NO JULGAMENTO DO TEMA 10 E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA: RAZÕES PARA UMA MODULAÇÃO DOS EFEITOS PRO FUTURO, David da Costa Lopes e Martin Magnus Petiz
  
• - A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA INTRODUZIDA PELA LEI Nº 13.467/2017, Ben-Hur Silveira Claus
  
• - A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE, Antonio Escosteguy Castro
  
• - O VALOR DA DIGNIDADE HUMANA E O PREÇO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, Almiro Eduardo de Almeida
  
• - O SALÁRIO-MATERNIDADE NO BRASIL E AS ATUAIS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES, Sonilde Kugel Lazzarin e Gustavo Luchi da Silva
  
• - NOVAS TECNOLOGIAS NO TRABALHO DECENTE: O EXEMPLO DOS WEARABLES NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO FORMA DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR, Luciane Cardoso Barzotto
  
• - AS DURAS LIÇÕES A APRENDER COM O MAIOR ACIDENTE DO TRABALHO DA HISTÓRIA DO BRASIL, O DA VALE S/A, EM BRUMADIHO/MG, Jorge Luiz Souto Maior
  
• - REQUISITO DA PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA NA LEI 13.467/2017, Paulo JB Leal
  
• - A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS, Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior e Marcelo Armigliatto de Jesus
  
• - O GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA APÓS A LEI Nº 13.467/2017, Ben-Hur Silveira Claus
  
• - BREVE ANÁLISE QUANTO AO FIM DO IMPOSTO SINDICAL, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
  
• - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO DIGNO E DEMOCRACIA: A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 EM PERSPECTIVA, Veyzon Campos Muniz
  
• - TECNOLOGIA, CRISE E REFORMA TRABALHISTA: O CASE BRASILEIRO, Denise Fincato
  
• - O CONTRATO DE PARCERIA EM APLICATIVOS DE TRANSPORTE URBANO: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO E CONSUMO, Victor Penchel A. Balthar dos Santos
  
• - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: IRREDUTIBILIDADE SALARIAL, SALVO CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO, Francisco Paludo e Nicolle Oliveira
  
• - A APOSENTADORIA PARA O TRABALHADOR INTERMITENTE, Fernanda Marders e Elisângela Furian Fratton
  
• - O VALOR DO PEDIDO, A SUCUMBÊNCIA PARCIAL E O ACESSO À JUSTIÇA, Antonio Escosteguy Castro
  
• - CAPACIDADE ECONÔMICA DA CONTRATADA: REQUISITO À TERCEIRIZAÇÃO, Rafael da Silva Marques
  
• - O EMBATE ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA E A DISPENSA COLETIVA: APORTES PARA UMA LEITURA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DO ART. 477-A DA CLT, Gabriel de Oliveira de Mello
  
• - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL INEXQUÍVEL, A RESCISÓRIA E A TERCEIRIZAÇÃO, José Alberto Couto Maciel
  
• - DO EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – UMA ANÁLISE PELO FILTRO CONSTITUCIONAL, Mariana Lustosa Fonsêca, Kamilla Rafaely Rocha de Sena e Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
  
• - SOFRIMENTO E TRABALHO: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DA REGULAÇÃO DA JORNADA NA LEI 13.467/17 SOB A PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR, Cindi Marjorie Trindade Palma
  
• - COMPLIANCE TRABALHISTA, Sonilde Kugel Lazzarin e Fernanda Onzi Cavagnoli
  
• - CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: MITIGADOR DO DESEMPREGO OU RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS?, Tâmara de Meneses Medeiros
  
• - DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONFERIDA AO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Susane Maciel de Oliveira
  
• - A PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO: A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO – OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA, Francisco Rossal de Araújo e João Paulo Lucena
  
• - A DESPROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHADOR FRENTE A NÃO-REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 7°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO, Deice Machado de Azevedo
  
• - O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: UMA VIA PARA A MODERNIZAÇÃO OU PARA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO?, Vanessa de Oliveira Caetano
  
• - A REFORMA TRABALHISTA: ALGUMAS REPERCUSSÕES NA PROPEDÊUTICA JUSLABORAL, Leandro do Amaral D. de Dorneles
  
• - HORAS IN ITINERE E REFORMA TRABALHISTA: A SOBREVIDA DE UM DIREITO À MARGEM DA LEI, Almiro Eduardo de Almeida e Oscar Krost
  
• - AS FRONTEIRAS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA, Joeline Araujo
  
• - HONORÁRIOS PERICIAIS – ANALISE CRÍTICA DAS MUDANÇAS ORIUNDAS DA LEI Nº 13.647/17, Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena e Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
  
• - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, Marco Antônio César Villatore e Natália Munhoz Machado Prigol
  
• - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO CAMPO DA TERMINAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA E OS CONTRIBUTOS DO DIREITO COMUM, Breno Hermes Gonçalves Vargas
  
• - BULLYING NA LEI FEDERAL 13.185/15, A NOVA TIPOLOGIA DO ASSÉDIO MORAL LABORAL, Luciane Cardoso Barzotto
  
• - O NOVO PANORAMA DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: IMPACTOS DA LEI N.º 13.429/2017 E DA LEI N.º 13.467/2017 (“REFORMA TRABALHISTA”), Jéssica Fior Küntzer
  
• - AUDIÊNCIA TRABALHISTA: PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES E INCIDENTES APÓS A REFORMA TRABALHISTA , Átila da Rold Roesler
  
• - FUNDAMENTOS PARA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017 RELATIVAMENTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, Sonilde K. Lazzarin e Helena K. Lazzarin
  
• - A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS SOBRE A FIGURA DO PREPOSTO, Elizabet Leal da Silva
  
• - JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS DO PERITO, Rafael da Silva Marques
  
• - ANÁLISE DA REVOGAÇÃO DO ART. 384 DA CLT À LUZ DE RONALD DWORKIN: ROMPEU-SE O “ROMANCE EM CADEIA” NA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER?, Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
  
• - O FIM DAS HORAS IN ITINERE APÓS A REFORMA TRABALHISTA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Mauricio Antonacci Krieger e Gabriel Lima Marchioretto
  
• - A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: ANÁLISE DA NOVA SISTEMÁTICA DA LEI 13.467/17, Dartagnan Ferrer dos Santos e Guilherme Damásio Goulart
  
• - ARBITRAMENTO JUDICIAL DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL, Lara Spelta de Souza e Leonardo Goldner Dellaqua
  
• - FUNDAMENTOS DE PROCESSO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017 NO PROCESSO DO TRABALHO, Alexei Almeida Chapper
  
• - A CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 8º, §2º E 702, INCISO I, ALÍNEA “F” DA CLT, INCLUÍDOS PELA LEI 13.467/17, Gilberto Stürmer e Luiz Filipe Duarte
  
• - O PROCESSO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA, Maria Cláudia Felten
  
• - A DURAÇÃO DO TRABALHO NA LEI 13.467/2017, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
  
• - A EXIGÊNCIA DA PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DA DEMANDA NA LEI 13.467/2017 E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, Paulo JB Leal
  
• - O INDEVIDO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, Fábio Luiz Pacheco
  
• - O CASO LAGOS DEL CAMPOS E SUAS CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS LABORAIS PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DO DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO, Edson Beas Rodrigues Jr.
  
• - A REFORMA TRABALHISTA E A PRECIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, Ana Virginia Moreira Gomes e Carolina Torquato Maia Gomes
  
• - O EQUIVOCO DA TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS PELA LEI 13.467/2017, Francisco das C. Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima e Heitor Oliveira Barbosa
  
• - A RESTRIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DA LEI 13.467 NO TEMPO, Antonio Escosteguy Castro
  
• - PENHORA E GARANTIA DO JUÍZO, Anna Luiza Marimon
  
• - EXECUÇÃO INEFETIVA: FRAGILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL E OUTRAS MEDIDAS PERVERSAS, Valdete Souto Severo
  
• - NOVA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO, Paulo JB Leal
  
• - DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. UMA ANÁLISE CRÍTICA, Leonardo Burgos
  
• - A DESCONFIGURAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO: BENEFÍCIO EXCLUSIVO PARA OS EMPREGADORES, Valdete Souto Severo
  
• - A EXIGÊNCIA DE PREVIA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, ANTES DA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL, VIOLA O PRINCÍPIO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO, Paulo JB Leal
  
• - ÔNUS DA PROVA: ART. 818 DA CLT, Raquel Paese e Samara Ferrazza Antonini
  
• - DA RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL, Vicente de Paula Maciel Júnior
  
• - HONORÁRIOS PERICIAIS E GRATUIDADE DA JUSTIÇA, Valdete Souto Severo
  
• - PRESCRIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO (ART. 11, § 2º E 3º E ART. 11-A), Jorge Luiz Souto Maior
  
• - REFORMA TRABALHISTA: ATAQUE À SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PROFISSIONAIS, Nasser Ahmad Allan
  
• - NEGOCIAÇÃO COLETIVA IN PEJUS NA LEI Nº 13.467/2017: DISFUNCIONALIDADE DO PAPEL DOS SINDICATOS, Mauro de Azevedo Menezes
  
• - ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS (ART. 614, § 3º E ART. 620 DA CLT), Nuredin Ahmad Allan
  
• - ANÁLISE DO ARTIGO 602 DA CLT, Ricardo Carvalho Fraga
  
• - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: UMA MUDANÇA DESNECESSÁRIA, INOPORTUNA E INCONSTITUCIONAL, Luiz Alberto de Vargas
  
• - REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LOCAL DE TRABALHO (ART. 510-A E SEGUINTES), Luciane Toss
  
• - TRANSAÇÃO, QUITAÇÃO, EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO E VEDAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, Valdete Souto Severo
  
• - ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS: A TR É UM FATOR DE PRESERVAÇÃO DO PODER DE COMPRA DO CRÉDITO?, Milton Fagundes
  
• - NOTAS SOBRE A (IN)DISPONIBILIDADE CONTRATUAL DO HIPOVULNERÁVEL E IMPOSSIBILIDADE DA VIA ARBITRAL, Daniela Muradas
  
• - A ARBITRAGEM E A FIGURA DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE, Nuredin Ahmad Allan
  
• - A ARBITRAGEM E A NEGOCIAÇÃO DIRETA: A VULNERABILIDADE É O FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO TRABALHISTA, Milton Fagundes
  
• - CONTRATO DE TRABALHO E TRABALHO INTERMITENTE, Valdete Souto Severo
  
• - TELETRABALHO, MAIS UMA MALDADE DA “REFORMA TRABALHISTA” OU KARL MARX E O TELETRABALHO, Átila da Rold Roesler
  
• - FIM DOS LIMITES À DURAÇÃO DO TRABALHO: RETORNO À LÓGICA DO SÉCULO XVIII, Valdete Souto Severo
  
• - EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE (ART. 2º, § 2º E 3º; ART. 10-A, ART. 448-A), Oscar Krost
  
• - VÍNCULO DE EMPREGO E DEVERES CONTRATUAIS, Antonio Escosteguy Castro e Manoel Skrebski
  
• - A QUITAÇÃO ANUAL DE DIREITOS, Cezar Britto
  
• - EXTINÇÃO DO CONTRATO (ART. 477, 477-A, 477-B, ART. 482-M, ART. 484-A), Luciane Toss
  
• - COMENTÁRIOS AO ART. 461 DA CLT, Á LUZ DA REFORMA TRABALHISTA, Fernanda Barata Silva Brasil
  
• - A FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 457 DA CLT, Júlia Schilling Magalhães e Adroaldo Mesquita da Costa Neto
  
• - UNIFORME (ART. 456-A), Regis Mello
  
• - O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE, Ângela Maria Konrath
  
• - NORMAS DE PROTEÇÃO DA MATERNIDADE, Gabriela Lenz Lacerda
  
• - JORNADA E COMPENSAÇÃO: AS MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 59 DA CLT E O NOVO ARTIGO 59-B, Nasser Ahmad Allan
  
• - QUESTÕES SOBRE A PERMANÊNCIA DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS IN ITINERE À JORNADA NORMAL DE TRABALHO, Gustavo Seferian Scheffer Machado
  
• - TEMPO À DISPOSIÇÃO (ART. 4º, § 1º E 2º), Patrícia Maeda
  
• - FÉRIAS: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DO ART. 134, § 1º A 3º DA CLT, Elinay Mello
  
• - TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM – UMA NOVA REALIDADE?, Rubiane Solange Gassen Assis
  
• - PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA: POSSÍVEIS EFEITOS DA LEI Nº 13.467/17, Jorge Luiz Souto Maior
  
• - O DANO MORAL COLETIVO COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEA, Camila Minella Dipp
  
• - VÍNCULO DE EMPREGO E TERCEIRIZAÇÃO: LEI 13.429 E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/17, Murilo C. S. Oliveira
  
• - A CLT E OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL: ART. 8º DA CLT, Valdete Souto Severo
  
• - A RESTRIÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA NA LEI 13.467/17, Antonio Escosteguy Castro
  
• - A (DES)PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À PATERNIDADE NA LEGISLAÇÃO LABORAL BRASILEIRA, Helena Kugel Lazzarin e Goddman Andrade Santos
  
• - UMA REFLEXÃO SOBRE A “SUBORDINAÇÃO” COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto
  
• - A PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO E A TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, Maurício de Carvalho Góes e Tabata Lima Palskuski
  
• - A JORNADA DE SOBREAVISO: UMA ANÁLISE À LUZ DA SAÚDE DO TRABALHADOR, Gabriella Santos Paines e Helena Kugel Lazzarin
  
• - SÚMULA 244, INCISO III, DO TST: UMA ANÁLISE DO CONFLITO DE DIREITOS GERADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, Thiago Barisson de Mello, et al.
  
• - A LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DO EXAME DE GRAVIDEZ NA RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO, Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota
  
• - A IMPORTÂNCIA DA FIGURA DO PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, Renata Cristina Magalhães da Silva
  
• - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS, Anelise Crippa e Mateus da Silva Rosa Pereira
  
• - O TRABALHO TEMPORÁRIO, O DIREITO DO TRABALHO E A LEI 13.429/17, Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Adriano Fracappani
  
• - DA ESTRUTURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO NORMATIVO BRASILEIRO A PARTIR DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
  
• - A LIMITAÇÃO DA FUNÇÃO INTERPRETATIVA DO JUIZ: ERA DO CABRESTO?, Fernanda Antunes Marques Junqueira
  
• - BARREIRAS CONSTITUCIONAIS À EROSÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E A REFORMA TRABALHISTA, José Felipe Ledur
  
• - DESAPOSENTAÇÃO E REFORMAS NA PREVIDÊNCIA, Fernando Rubin e Helen Andressa Suriz D'Amico
  
• - A (IN)EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE O MOTORISTA DO APLICATIVO “UBER” E A EMPRESA, Marcelo Barroso Kümmel e Matheus Rogério Rigui Bueno
  
• - A INCONSTITUCIONALIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO, Fernanda Marders e Felipe Augusto Silva Custódio
  
• - TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM É O FIM DA TERCEIRIZAÇÃO, Jorge Luiz Souto Maior
  
• - A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
  
• - PLENO DO TST ALTERA CRITÉRIO DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO INSS, Ricardo Calcini
  
• - A RADICALIDADE DO ART. 769 DA CLT COMO SALVAGUARDA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, Jorge Luiz Souto Maior
  
• - A EXIGÊNCIA DE COMUM ACORDO NO DISSÍDIO COLETIVO, José Alberto Couto Maciel
  
• - AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E COMPETÊNCIA CRIMINAL, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - CONTRATO DE APRENDIZAGEM: Aspectos Polêmicos nas Atividades de Risco, Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho Clemente, Jamilly Michelly Meireles Ribeiro e Leonardo Rodrigues de Souza
  
• - O JULGAMENTO DA ADIN Nº 1721-3: UM DIREITO DO TRABALHO QUE IGNORA A FIGURA DO DESEMPREGADO, Maickel Peter Miranda
  
• - O PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL?, Mariângela Guerreiro Milhoranza, Caroline Souza Pereira e Talita Ramos da Silva
  
• - A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR OFENSA AO EMPREGADOR NAS REDES SOCIAIS, Clocemar Lemes da Silva e Poliana Jacques
  
• - O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO E A OCORRÊNCIA DO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, Poliana Vanúcia de Paula Albuquerque
  
• - A JUSTIÇA DO TRABALHO E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DE 2016 DO TST: UMA NOVA CONCEPÇÃO PARA O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, Luis Henrique Sormani Barbugiani e Catia Helena Yamaguti Barbugiani
  
• - PROIBIÇÃO DE REVISTA ÍNTIMA E LEI 13.271/2016, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - CONTRATO DE FACÇÃO, Sergio Pinto Martins
  
• - AS GORJETAS E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.419/17, Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Cost a Mota
  
• - A GREVE E SUA VIABILIDADE COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS TRABALHISTAS, Claudia Tessmann e Maristela Wagner Delwing
  
• - DA REPERCUSSÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Cristina Alves da Silva Braga
  
• - O CONTROLE JURÍDICO E CIVILIZATÓRIO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL À LUZ DA LEI N. 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017, Márcia Regina Lobato
  
• - A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO COMO AFRONTA AO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE, Helena Kugel Lazzarin e Larissa de Oliveira Elsner
  
• - ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO NCPC AO PROCESSO DO TRABALHO, Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Renato Marangoni Alves
  
• - CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS DOS BANCÁRIOS NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO TST, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - EQUIPARAÇÃO ENTRE EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO E BANCOS: (RE) EXAME DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL No 379 da SDI I do TST, Oscar Krost
  
• - EXECUÇÃO TRABALHISTA EFETIVA: A APLICABILIDADE DO CPC DE 2015 AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, Ben-Hur Silveira Claus
  
• - O ACESSO À JUSTIÇA SOB A MIRA DA REFORMA TRABALHISTA – OU COMO GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA, Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo
  
• - A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, Simone de Oliveira Franco
  
• - BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DO ART. 384 DA CLT À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 658.312, Pedro Alberto Cardoso Samuel e André Botti
  
• - ANÁLISE CRÍTICA DO RE Nº 589.998: A IDEIA DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NA DESPEDIDA DO EMPREGADO PÚBLICO NAS EMPRESAS ESTATAIS, Clarissa Felipe Cid
  
• - A PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA DO FGTS, Cindi M. Trindade Palma
  
• - NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: ANÁLISE CRÍTICA DO RE Nº 590.415 “CASO BESC”, Rogério Nejar
  
• - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO ÀS REGRAS DE LIMITAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO, Vanessa de Oliveira Caetano
  
• - A NECESSIDADE DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO SOCIAL!, Álvaro Klein
  
• - ASPECTOS DOGMÁTICOS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E SUAS EMANAÇÕES NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA, Breno Hermes Gonçalves Vargas
  
• - O COMÉRCIO DE DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES PELAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA E PELOS GOVERNOS ATRAVÉS DA INVASÃO DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE, Manuel Martín Pino Estrada
  
• - USOS DE LA PALABRA “SOSTENIBILIDAD” EN EL DERECHO DEL TRABAJO: ¿RENOVACIÓN, CIRCULARIDAD O REITERACIÓN?, Hugo Barretto Ghione
  
• - CAMBIOS Y PERMANENCIAS EN EL DERECHO DEL TRABAJO, Héctor Babace
  
• - CRISIS Y DERECHO DEL TRABAJO / ¿DERECHO DEL TRABAJO EN CRISIS? UNA APROXIMACIÓN DESDE EUROPA, Antonio Baylos
  
• - A PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA POR MEIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA, Mônica de Oliveira Casartelli
  
• - SÚMULAS, CRISE E ORDEM CONSTITUCIONAL: ALGUNS ELEMENTOS PARA DEBATE, Valdete Souto Severo
  
• - A OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO PRISIONAL PREVISTA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE 1984 E A VEDAÇÃO DA PENA DE TRABALHOS FORÇADOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A POSSÍVEL NÃO RECEPTIVIDADE DO INSTITUTO E A CONSEQUENTE RESTRIÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS, Laura Machado de Oliveira
  
• - A AÇÃO COMUNICATIVA COMO ELEMENTO CENTRAL DE FORMAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL E O PROBLEMA DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL, Rafael da Silva Marques
  
• - A PROVA DOCUMENTAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS, Rosane Marly Silveira Assmann
  
• - O CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.015/2014, Cleusa Regina Halfen eRicardo Fioreze
  
• - O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO NOVO PARADIGMA SOCIAL NAS RELAÇÕES LABORAIS NO BRASIL, Sonilde K. Lazzarin
  
• - A CONVENÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DAS MINAS DE CARVÃO DE CRICIÚMA/SC E REGIÃO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO PAGAMENTO (COMPLESSIVO) DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, Raquel de Souza Felício
  
• - OS PROJETOS DE LEI E A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ACERCA DAS DISPENSAS COLETIVAS, Maria Cláudia Felten e Paula Jaeger da Silva
  
• - OS REFLEXOS DA ATUAL SÚMULA Nº 277 DO TST NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA: AS (DES)VANTAGENS DA INCIDÊNCIA DA ULTRATIVIDADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO, Léo Simões dos Santos Pilau
  
• - O ARTIGO 388 DO CÓDIGO DE TRABALHO DE PORTUGAL: APRECIAÇÃO JUDICIAL DO DESPEDIMENTO COLETIVO, João Vicente Rothfuchs
  
• - SISTEMAS ABERTOS E FECHADOS: UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DA COMMON LAW E CIVIL LAW, Francisco Rossal de Araújo e Marceli Brandenburg
  
• - SISTEMA INFRACONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE DISPENSA POR INICIATIVA DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO, Daniel da Silva Barreto e Raquel Corleta Evangelista
  
• - A DECISÃO DA DISPENSA COLETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO LABORAL PORTUGUÊS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 363 DO CÓDIGO DO TRABALHO DE PORTUGAL, Eduardo Mainardi e Vinícius José Rockenbach Portela
  
• - A ILICITUDE DO DESPEDIMENTO COLETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO LABORAL PORTUGUÊS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 383 DO CÓDIGO DO TRABALHO DE PORTUGAL, Eduardo Mainardi
  
• - A DESPEDIDA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA POSSÍVEL APLICAÇÃO DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA, Antônio Bonatto Barcellos e Elizabet Leal da Silva
  
• - DISPENSA COLETIVA À LUZ DA TEORIA DOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: A “RATIO DECIDENDI” DO CASO EMBRAER, Alexei Almeida Chapper e Thaiana Martins
  
• - O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE DISPENSA POR INICIATIVA DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO, Alexandra Vieira Lazzarin e Helena Kugel Lazzarin
  
• - O CONTRATO DE TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA DO TST, Vinicius Hernandes
  
• - DIREITO À REMUNERAÇÃO DE HORAS EXTRAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SUA EFETIVIDADE, Raquel Iracema Olinski
  
• - A REGULAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO BRASILEIRO, Léo Simões dos Santos Pilau
  
• - O RECURSO DE REVISTA CONFORME O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, João Vicente Rothfuchs
  
• - O AVISO PRÉVIO NO SISTEMA LABORAL BRASILEIRO, Helena Kugel Lazzarin e Sonilde Kugel Lazzarin
  
• - O PROCESSO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A QUESTÃO DO ÔNUS DA PROVA VISTA SOB A JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Fernanda Pinheiro Brod e Cláudia Tessmann
  
• - O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TST, Fábio Luiz Pacheco e Felipe Mendonça
  
• - A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, Camila Dotto
  
• - REGULAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA DAS FÉRIAS LABORAIS, Alex Sandro Tavares da Silva e Léo Simões dos Santos Pilau
  
• - ANÁLISE TEMÁTICA DA JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: ACIDENTE DE TRABALHO, Gilberto Stürmer e Alexei Almeida Chapper
  
• - A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS, Juliano Gianechini Fernandes e Mérilan de Deus Bitencourt
  
• - A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR NO ÂMBITO DA LEI ANTICORRUPÇÃO E MEDIDAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS, Juliana Garcia
  
• - A (IN)APLICABILIDADE DO INTERVALO SÓ DELAS PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CLT, Marina Lanius
  
• - CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI 13.015/2014 – RECURSO DE REVISTA, Bruno Machado Colela Maciel
  
• - DANO MORAL, VALOR DA CAUSA NO CÓDIGO CIVIL DE 2015 E A POSSIBILIDADE DO PEDIDO GENÉRICO, SUBSIDIÁRIO E ALTERNATIVO NAS LIDES CÍVEIS E TRABALHISTAS, Marcelo Muritiba Dias Ruas
  
• - TRABALHO PENOSO E DIREITO DO TRABALHO, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
  
• - INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO E ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES, Claudio Armando Couce de Menezes
  
• - O SEGURO-DESEMPREGO E OS “DESVIOS” HISTÓRICOS DOS FUNDOS, Ivan Alemão
  
• - SOBRE A NOVA LEI Nº 13.271/2016 E A REVISTA ÍNTIMA E DE PERTENCES DE TRABALHADORES, Átila da Rold Roesler
  
• - O NOVO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO NCPC/15: A CONTROVÉRSIA EM TORNO DAS NOVAS REGRAS PROCESSUAIS TRAZIDAS PELA IN 39/2016, Ricardo Souza Calcini
  
• - EXECUÇÃO TRABALHISTA: Alienação Fiduciária ante ao Crédito Preferencial, Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho Clemente e Deborah Harumi Kudo da Silva
  
• - A NOVA TUTELA PROVISÓRIA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, Carlos Henrique Bezerra Leite
  
• - O CPC 2015 E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO NCPC AO PROCESSO DO TRABALHO, Ben-Hur Silveira Claus
  
• - A INCONSTITUCIONALIDADE DA DRU SOB A LUZ DO INCISO XI DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO SOCIAL E A FALSA IDEIA DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO, Karen Costa Braga
  
• - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DO TRABALHO DIANTE A ALTA PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR, Fernanda Pinheiro Brod e Christie Barboza Severo
  
• - O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO, Gustavo Athaide Halmenschlager
  
• - MUNDO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios, Veridiana Tavares Martins
  
• - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO MTE PARA REDUÇÃO DO INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO – ART. 71, § 4º DA CLT, PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE, RAZOABILIDADE E ESVAZIAMENTO DA FINALIDADE PUNITIVA DA NORMA PELA AUSÊNCIA REAL DE DANO, Marcelo Muritiba Dias Ruas
  
• - SOCIEDADE ANÔNIMA E DIRETORES ELEITOS: REFLEXÕES TRABALHISTAS, Denise Pires Fincato e Paulo Roberto Couto de Oliveira Souto
  
• - CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II DO ARTIGO 62 DA CLT, Sergio Pinto Martins
  
• - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE E NOVAS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO TRABALHO: LEI 13.257/2016, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - A INCONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO, Carolina Spack Kemmelmeier e Raquel Blankenhein de Brito Keller
  
• - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO COM RELAÇÃO AOS PRAZOS, José Alberto Couto Maciel
  
• - O DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: A (IN) VIOLABILIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO, Rodrigo Wasem Galia e Ana Lidia Di Salvo
  
• - A DISPENSA COLETIVA NO CÓDIGO DE TRABALHO DE PORTUGAL: BREVE ANÁLISE DO ARTIGO 361, Gilberto Stürmer e Felipe Mendonça
  
• - A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO: CONVENÇÕES 29 E 105 DA OIT, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
  
• - EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES PARA ADMISSÃO DE EMPREGADO, Sergio Pinto Martins
  
• - O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADAS “BANCO DE HORAS”, Rafael da Silva Marques
  
• - A INFLAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DE FGTS DEPOSITADOS NAS CONTAS VINCULADAS DOS TRABALHADORES, Marcelo Barroso Kümmel e Cássio de Lima Lopes
  
• - AS NOVIDADES DO PPE: DESDE A MP 680 ATÉ A RECENTE LEI 13.189/2015, Ricardo Souza Calcini
  
• - DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÃO DE EMPREGO, Leandro do Amaral D. de Dorneles
  
• - TRABALHADOR CICLISTA E OS ASPECTOS DO ACIDENTE DE TRABALHO, Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Renato Marangoni Alves de Miranda
  
• - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, E OS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO, Pedro de Souza Gomes Milioni e Marcelo Marinho
  
• - RETROSPECTIVA 2015: DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - DA CONSTRUÇÃO NORMATIVA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO SEGUNDO OS DITAMES DA LEI Nº 12.690 DE 2012, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
  
• - A (IN)EXISTÊNCIA DA PROGRESSIVIDADE DA COISA JULGADA NA ESFERA LABORAL, Fernanda dos Santos Nunes
  
• - TERCEIRIZAÇÃO E DIREITO DO TRABALHO, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
  
• - O ASSÉDIO MORAL E SEU DESDOBRAMENTO INSTITUCIONAL, Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota Wenzel
  
• - A DISCRIMINAÇÃO NA PRÉ-CONTRATAÇÃO TRABALHISTA, Rubiane Solange Gassen Assis
  
• - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA, Sergio Pinto Martins
  
• - OS LIMITES DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS CONTEMPORÂNEAS FRENTE À REFORMA TRABALHISTA, Márcia Regina Lobato
  
• - REGIME DE SOBREAVISO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO, Helena Kugel Lazzarin e Gabriella Santos Paines
  
• - HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS NORMAS JURÍDICAS TRABALHISTAS: A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
  
• - O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CPC E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO, Gilberto Stürmer e Vinícius Lima Marques
  
• - A TERCEIRIZAÇÃO, O DIREITO DO TRABALHO E A LEI 13.429/17, Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota Wenzel
  
• - LIBERDADE SINDICAL, José Carlos Arouca
  
• - ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 150/2015, Claudia Tessmann
  
• - DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE, Carolinne Custódio de Abreu
  
• - O ART. 769 DA CLT SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Eduardo Mainardi e Jessica Raug Hernandez
  
• - PROGRAMAS DE COMPLIANCE, PODER DIREITO DO EMPREGADOR E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Felipe Gondim Brandão
  
• - DIREITOS E GARANTIAS DA ADVOGADA GESTANTE, LACTANTE, ADOTANTE OU QUE DER À LUZ E DO ADVOGADO QUE SE TORNA PAI: LEI 13.363/2016, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES: A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO DE 1988, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
  
• - ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CPC: (in) aplicabilidade no processo do trabalho e reflexo na natureza jurídica da tutela antecipada, Gilberto Stürmer e Luciano Della Maria Pinto
  
• - O CONTRATO DE APRENDIZAGEM E AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.420/2017, Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota
  
• - JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES NO ENSINO SUPERIOR: INFERÊNCIAS DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 318 DA CLT, Ailton Borges de Souza e Roseniura Santos
  
• - A NOVA LEI GERAL DE TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL, Paulo Renato Fernandes da Silva
  
• - A PROVA PERICIAL NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA E A NECESSIDADE DE SUA EVOLUÇÃO PARA O MODELO BIOPSICOSSOCIAL, Fernando Rubin e Luciano Pelenz
  
• - CONTRATO DE PARCERIA EM SALÃO DE BELEZA: LEI 13.352/2016, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O DESRESPEITO À LIMITAÇÃO LEGAL DA JORNADA E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Amanda Rebouças de Oliveira e Kayo Henrique Duarte Gameleira
  
• - ASSÉDIO MORAL E DISCRIMINAÇÃO COMO RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO PARA A TUTELA DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR, Ellen Lindemann Wother
  
• - A FIGURA DO AMICUS CURIAE PREVISTA NO NOVO CPC COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA PROCESSUAL E INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Paulo Fernando Santos Pacheco e Ricardo José das Mercês Carneiro
  
• - TENDÊNCIAS DA REFORMA TRABALHISTA NO SISTEMA CAPITALISTA, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - ADVOGANDO PARA O TRABALHADOR: CUIDADOS PROCESSUAIS ENVOLVENDO A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR PÚBLICO, Ariel Stopassola e Ariane Stopassola
  
• - A CRISE DA SOLIDARIEDADE: TRABALHADOR E CONSUMIDOR, Fernanda Marders
  
• - A PREVENÇÃO DA PERDA AUDITIVA NO MEIO AMBIENTE LABORAL COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR, Ana Carolina Soria Vulcano
  
• - ENSAIO SOBRE A REGRA EXCEPTIVA DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA DO CPC DE 2015 E A EXECUÇÃO TRABALHISTA, Ben-Hur Silveira Claus
  
• - A PROTEÇÃO PROCESSUAL DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA ESPANHA, Lorenzo M. Bujosa Vadell
  
• - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO DO TRABALHO, José Orlando Schäfer
  
• - LEI 13.341/2016: TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ATUAL ORGANIZAÇÃO DOS MINISTÉRIOS, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - PARA UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEM RISCOS – ou quanto custa causar danos à saúde e colocar em risco a vida do trabalhador, Almiro Eduardo de Almeida
  
• - LIMITAÇÕES AOS PODERES DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
  
• - REFORMA PREVIDENCIÁRIA: DÉFICIT E IDADE, Sergio Pinto Martins
  
• - O PROCESSO DO TRABALHO E SUA DIFERENCIAÇÃO DO PROCESSO COMUM., José Alberto Couto Maciel
  
• - APLICAÇÃO DO DIREITO NO PAÍS DAS MARAVILHAS: A (in)coerência nas súmulas do TST, Milena Nunes
  
• - O INSTITUTO DO PRECEDENTE PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DO TRABALHO, Paulo Fernando Santos Pacheco e Alexandro Meneses Aragão
  
• - DA PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO POR MEIO DA TERCEIRIZAÇÃO – VIOLAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIAL, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Natasha Rangel Rosso Nelson
  
• - CRÍTICA À PRESCRIÇÃO TRABALHISTA: ENTRE A REALIZAÇÃO DO ESTADO SOCIAL E A PROTEÇÃO AO CAPITAL, Valdete Souto Severo
  
• - DIREITOS HUMANOS AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO E À PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, Fernanda Pinheiro Brod e Daiane Margarete Krügger
  
• - A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA MULTA DE 10% DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), José Carlos dos Santos Junior
  
• - O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ENTRE OS TRANSTORNOS MENTAIS E OS RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO, André Sousa Pereira
  
• - OTIMISMO ESCASSO E NECESSÁRIO - FUTURO DA JUSTIÇA E DO DIREITO DO TRABALHO, Ricardo Carvalho Fraga
  
• - SÍNDROME DE BURNOUT, TRABALHO E TECNOLOGIA, Denise Pires Fincato e Shaiala Ribeiro de Castro Araujo Marques
  
• - O DIREITO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE: CLÁSSICAS FUNÇÕES E NOVOS DESAFIOS , Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado
  
• - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE CONCEDIDOS JUDICIALMENTE E REVISÃO ADMINISTRATIVA, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - AS RECENTES DECISÕES DO STF SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES: REFORMA OU DESTRUIÇÃO?, Almiro Eduardo de Almeida e Oscar Krost
  
• - DEFESAS HETEROTÓPICAS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA, AÇÃO RESCISÓRIA E AÇÃO ANULATÓRIA, Gilmara Pavão Segala
  
• - A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 16: AINDA EM BUSCA DE UM SENTIDO, Paulo Renato Fernandes da Silva
  
• - TRABALHO DECENTE DOMÉSTICO: A NOVA LEI COMPLEMENTAR 150/2015, Renata de Assis Calsing e Rúbia Zanotelli de Alvarenga
  
• - TST ATUALIZA SUA JURISPRUDÊNCIA: PENHORA EM DINHEIRO NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA, Ben-Hur Silveira Claus
  
• - A SUSTENTABILIDADE ATUARIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL E A CRISE TRANSNACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU, Mariângela Guerreiro Milhoranza e Moysés Teixeira Abrahão
  
• - RECESSO DO ADVOGADO, Sergio Pinto Martins
  
• - UM SINDICATO ÚNICO E GERAL, José Carlos Arouca
  
• - DISPENSA COLETIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE: UM CASE ESPANHOL COMO PARADIGMA AO DIREITO COMPARADO, Denise Pires Fincato e Vinícius José Rockenbach Portela
  
• - O ASSÉDIO MORAL E A PROTEÇÃO PARA A TRABALHADORA GESTANTE, Fernanda Marders
  
• - NOVAS RESTRIÇÕES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DA MEDIDA PROVISÓRIA 739/2016, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - ARBITRAGEM NA RELAÇÃO DE EMPREGO E NA RELAÇÃO DE TRABALHO, José Alberto Couto Maciel
  
• - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
  
• - O PRESTÍGIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA, Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho
  
• - REFORMA TRABALHISTA, Sergio Pinto Martins
  
• - DOS REFLEXOS NO PROCESSO TRABALHISTA DA PREVISÃO CONTIDA NO § 8° DO ARTIGO 98 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Alexandre Henrique Zangali
  
• - O PROJETO DE LEI 4330/04 SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E A INFINITIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: INDO CONTRA OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL, Manuel Martín Pino Estrada
  
• - DE NOVO A FALÁCIA DA REDUÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS, Jorge Luiz Souto Maior
  
• - O TST E O MONOPÓLIO SINDICAL DA “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA”, Antonio Escosteguy Castro
  
• - NOVO CPC E PROCESSO DO TRABALHO: INSTRUÇÃO NORMATIVA 39/2016 DO TST E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  
• - ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA: CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE SALÁRIO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, Valdete Souto Severo