::: Compra e Venda de Imóveis e Ação “Ex Empto” :::

Dedicatória
Prefácio da segunda edição
Nota à terceira edição
Nota à segunda edição

CAPÍTULO I
A COMPRA E VENDA
NOÇÕES GERAIS

1. Definição e requisitos
2. Contrato e aquisição do domínio
3. Objeto da compra e venda
a) Objeto imediato e objeto mediato
b) Objeto da entrega (coisa)
4. Cumprimento e descumprimento do contrato
a) Exceção à obrigação de entregar a coisa
b) Obrigação do vendedor, de entregar
a coisa vendida ao comprador
c) Obrigação do vendedor, de entregar a coisa na
“quantidade” estipulada no contrato

CAPÍTULO II
DA AÇÃO “EX EMPTO”

1. Ação “ex empto” – História e evolução –
Proposta de uma nova classificação
2. Venda “ad mensuram”
3. Da coisa certa e discriminada – Venda “ad corpus”
a) Direito atual
b) Direito anterior – seu desenvolvimento
4. Da presunção
a) O direito anterior
b) A matéria à luz do novo Código Civil
5. Da evolução do Direito, no setor
6. Decadência
7. Competência
a) Competência do foro da situação da coisa
b) “Forum destinatae solutionis”
8. Casos de cabimento e de descabimento da ação
“ex empto”
a) Venda em hasta pública
b) Compromisso de compra e venda
c) Cessão de direito sobre posse
d) Cessão de direitos hereditários
e) Venda de gleba dentro de imóvel “pro indiviso”
9. Execução e a exceção “non rite adimpleti contractus”
10. Natureza das ações do art. 500, do Código Civil

CAPÍTULO III
FORMULÁRIOS

1. Ação “ex empto” – Petição inicial
(compra e venda “ad mensuram”)
2. Ação “ex empto” – Petição inicial
(compra e venda de área não-discriminada)
3. Ação “ex vendito” – Petição inicial

CAPÍTULO IV
TRABALHOS FORENSES

1. Embargos Declaratórios
2. Recurso Especial

CAPÍTULO V
JURISPRUDÊNCIA
(Com breves comentários)

1. Ação de cobrança – Compra e venda
2. Compra e venda – Restituição do preço
3. Ação “ex empto”
4. Compra e venda
5. Venda em hasta pública
6. Compromisso de compra e venda
7. Venda “ad mensuram”
8. Ação “ex empto” – Redução de preço
9. Ementário – Jurisprudência

Bibliografia
Índice Onomástico
Índice Alfabético

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